Envio de processos contra deputados para Conselho de Ética pode atrasar

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O deputado João Caldas (PL-AL) pode fazer com que o envio dos processos contra parlamentares para o Conselho de Ética seja feito apenas depois do feriado do dia 12 - e não na próxima terça-feira, conforme queria a oposição. Na terça, os sete membros do órgão reponsável pela coordenação dos trabalhos legislativos têm uma reunião marcada para discutir o envio dos processos.

João Caldas, que é um dos integrantes da Mesa Diretora da Câmara, avalia a possibilidade de pedir vistas ao material enviado pela Corregedoria com parecer favorável à abertura, no Conselho de Ética, de processo contra 16 parlamentares. O deputado quer tempo para conhecer tanto as acusações quanto as defesas dos colegas acusados de se beneficiar do suposto mensalão.

- Devo pedir vistas porque não conheço os processos. Não conheço bem as denúncias, nem as defesas. E ainda acho melhor que esses processos sejam avaliados em separado e, não, em conjunto, como recomendou a Corregedoria - justifica Caldas.

Ele reconhece a existência de opiniões contrárias à dele na própria Mesa Diretora.

- A disposição da maioria dos membros da Mesa é mandar todos (os 16 deputados) para o Conselho, fugindo da sua responsabilidade. A tese da Mesa é a mesma do Pôncio Pilatos: lavo as mãos. Não concordo com isso - disse.

Entre os sete membros titulares da Mesa diretora estão o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e o primeiro vice-presidente da Casa, José Thomaz Nonô (PFL-AL). O pefelista já se manifestou favorável ao envio imediato ao Conselho de Ética.

- Vão todos ao Conselho de Ética, porque é no Conselho de Ética que o deputado pode exercer em toda a plenitude o seu direito de defesa - acredita Nonô.

Rebelo tem dito que analisará com "espírito de isenção, de rigor, de equilíbrio e de justiça" o relatório da Corregedoria.

- Mas não devo, por espírito de equilíbrio e respeito, antecipar nem minha decisão, nem qual seria a posição da Mesa - ponderou o presidente da Câmara.

Já o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP) tem pressa em receber as representações conta os 16 parlamentares. Ele defende que a Mesa Diretora já envie separadamente os processos. Izar já disse que se vierem em bloco, o próprio Conselho fará a separação do material e, em seguida, promoverá um sorteio para escolher os relatores. Segundo ele, os relatores de cada processo não poderão ser do mesmo partido e nem do mesmo estado do acusado.

Confira abaixo a lista dos 16 deputados citados nas CPMIs e que poderão ser processados no Conselho de Ética por quebra de decoro:

- José Janene (PP-PR)- Pedro Correia (PP-PE)- Pedro Henry (PP-MS)- Sandro Mabel (PL-GO)- João Magno (PT-MG)- João Paulo Cunha (PT-SP)- José Borba (PMDB-PR)- Josias Gomes da Silva (PT-BA)- Paulo Rocha (PT-BA)- Professor Luizinho (PT-SP)- Romeu Queiroz (PTB-MG)- Vadão Gomes (PP-SP)- Vanderval Santos (PL-SP)- José Mentor (PT-SP)- Roberto Brant (PFL-MG)- José Dirceu (PT-SP).