Equador expulsou a Odebrecht do país por causa de superfaturamento

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O superfaturamento de obras em até 48% e a adoção de aditivos em contratos levaram o governo do Equador a expulsar a construtora Odebrecht do país em 2009. As suspeitas de irregularidades foram levantadas por uma comissão do governo e pela Controladoria-Geral do Estado – que tem posição similar ao do Tribunal de Contas da União (TCU) no Brasil – e levaram ao cancelamento dos contratos.

Uma série de telegramas do então embaixador do Brasil em Quito, Antonino Marques Porto, mostra que o governo acompanhava com atenção os problemas da empresa brasileira no Equador, mas ainda sem interferir. Em um deles, Porto revela que uma comissão de investigação liderada pelo então ministro do Litoral – hoje chanceler – Ricardo Patiño concluiu que a segunda fase do projeto de irrigação Carrizal-Chone, no distrito de Manabí, teria sido superfaturada em 48% nas obras civis e em 38% nas tubulações de PVC, e poderia custar US$ 80 milhões, US$ 22 milhões a menos do que o custo apresentado pela Odebrecht em licitação.

O governo americano acompanhava o caso e a embaixada em Quito indicou, em telegramas ao Departamento de Estado dos EUA, que a real razão para suspensão dos contratos era suspeita de corrupção, mesmo antes da divulgação dos fatos pelo governo local.

O presidente equatoriano, Rafael Correa, mandou cancelar o contrato. Depois de alguma negociação, a empresa decidiu fazer a obra pelos US$ 80 milhões, o que foi aceito pelo governo equatoriano. O contrato não foi adiante quando a Odebrecht foi expulsa do Equador por problemas em um outro contrato, o da usina hidrelétrica de San Francisco.

Em outro telegrama, o embaixador informa sobre uma investigação da controladoria que apontava que o contrato da usina teria recebido dez aditivos, sendo que cinco foram considerados injustificáveis. Em um deles, a Odebrecht recebeu US$ 13,8 milhões em reparação por um problema geológico que paralisou uma perfuradora, mas a empresa teria um seguro que cobriria esse tipo de incidente.

Outros dois aditivos feitos ao contrato previam obras de sustentação em um túnel da usina e que não foram feitas na totalidade. A controladoria concluiu que a empreiteira recebeu US$ 58 milhões sem justificativa. A empreiteira nega as acusações feitas pela diplomacia dos EUA.