O Supremo Tribunal Federal (STF) redistribuiu o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ativista de esquerda italiano Cesare Battisti e, com isso, a decisão sobre a soltura que poderia sair ainda nesta sexta-feira (13) foi adiada.
Em nota, a defesa de Battisti diz que aguarda "serenamente" uma decisão do tribunal.
O requerimento da defesa tinha sido encaminhado ao ministro Marco Aurélio Mello porque o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, está em viagem aos Estados Unidos. O tribunal informou na noite desta sexta que, após a verificação de que houve um erro, o pedido foi redistribuído para o gabinete do ministro Joaquim Barbosa.
Segundo a assessoria do STF, houve um equívoco na interpretação do Regimento Interno, e o processo foi por engano para Mello. O ministro chegou a redigir e assinar uma decisão, que não foi publicada. "Houve um erro cartorário do tribunal. Gastei à toa meu latim", disse Mello, que não informou o teor de sua decisão.
Battisti foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por ter supostamente participado de quatro assassinatos. Ele está preso no Brasil desde 18 de março de 2007.
Mesmo depois da decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no fim do ano passado, de não extraditar o italiano, Battisti permanece no Complexo Penitenciário da Papuda., no Distrito Federal. Em janeiro deste ano, o governo da Itália pediu que o STF reveja a decisão de Lula. Na quinta (12), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo parecer contra o pedido do governo da Itália.
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