Para 2014
Representante vai tentar acelerar o processo
Para evitar que o dinheiro só chegue no Paraná depois do primeiro bimestre do ano que vem, o secretário de Representação do Paraná em Brasília, Amauri Escudero, diz que vai correr atrás de uma negociação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que é quem dá aval ao empréstimos autorizados pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Como a mensagem não passou pela comissão neste ano, é necessário esperar até fevereiro, quando os senadores retornam às atividades e formam novamente as comissões, com outros legisladores. "Pelo trâmite, o governo tem de esperar que os novos representantes da comissão sejam escolhidos, mas nós vamos tentar fazer um acordo entre os senadores que estavam na comissão durante 2013 e os novos, para que a aprovação seja acelerada", diz Escudero.
Mesmo com o atraso, o secretário admite que não haverá outros problemas para a liberação do empréstimo.
O atraso nos trâmites legais para a liberação de dois empréstimos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o governo do estado no valor de R$ 19 milhões e R$ 131 milhões criou indisposição entre representantes do Paraná e políticos aliados ao governo federal.
Segundo um acordo entre as partes, as mensagens de aprovação do empréstimo pela Secretaria do Tesouro Nacional deveriam ter sido publicadas em Diário Oficial e então aprovadas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na última segunda-feira. Nesse mesmo dia, seria feita a última reunião do grupo e já havia acordo anterior para a liberação do financiamento.
No entanto, a publicação foi feita apenas ontem e a aprovação pela CAE fica para fevereiro, quando recomeçam as sessões. O recurso era esperado pelo governo do estado no fim de janeiro, mas com a data da publicação, o envio da verba pode atrasar até dois meses.
No site oficial do senador Alvaro Dias (PSDB), há nota de repúdio ao governo federal, indicando que o atraso na publicação da mensagem seria fruto de perseguição política. "Houve, da parte do governo federal, desonestidade política e desrespeito ao povo paranaense. Quero lamentar que este governo adote pesos diferentes para estados que devem ser tratados igualmente. O Paraná não pode continuar sendo desprezado em razão de interesses políticos partidários", lamenta o senador no texto.
Amauri Escudero, secretário de Representação do Paraná em Brasília, confirma que havia um acordo feito entre os deputados federais Luiz Carlos Hauly (PSDB) e André Vargas (PT) e o senador José Pimentel (PT-CE), do dia 18 de dezembro, para que as mensagens sobre os empréstimos fossem publicadas em Diário Oficial antes do recesso. "A mensagem foi publicada agora que a CAE não se reunirá mais. Ficamos chateados, porque teremos de aguardar a nova formação da comissão, em fevereiro, para aprovar o dinheiro", reclama.
Formal
Para o deputado federal petista André Vargas, vicepresidente da Câmara, a reclamação do governo do estado não faz sentido. De acordo com ele, a publicação das mensagens é uma questão formal e não um entrave ao empréstimo, já que a liberação do recurso já está acordada. "Acho até estranho que esse assunto volte à tona, já que o governo do Paraná, há pouco tempo, não conseguia os empréstimos por não cumprir o estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal", reclama.
Ele diz que, se o dinheiro chegar ao estado um mês depois do planejado, não haverá prejuízo tão grande. "A arrecadação do Paraná é da ordem dos bilhões. Se esse valor do empréstimo causa tanto alvoroço, pode ser que o governo não tenha feito a lição de casa", diz.