Democracia direta poderia aproximar a população
Uma das soluções para aproximar a população do processo legislativo seria a adoção de mais mecanismos de participação direta, como referendos e plebiscitos. Desde a Constituição de 1988, as ferramentas foram utilizadas apenas duas vezes no Brasil: no plebiscito para escolha do regime de governo (1993) e no referendo sobre comércio de armas de fogo (2005).
"Precisamos buscar uma maneira de expandir a democracia", diz o deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR). Segundo ele, outro ponto importante é o incentivo aos projetos de lei de iniciativa popular. "O problema é que a legislação atual inibe esse tipo de proposta."
Plebiscitos, referendos e leis sugeridas pela população são regulamentados pela Lei 9.709/98. Ela determina que os projetos precisam ser endossados por um abaixo-assinado enviado à Câmara dos Deputados subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído por ao menos cinco estados.
Ex-presidente do Parlamento do Mercosul, Rosinha ressalta que os países vizinhos estão mais acostumados com a democracia direta. "O que falta é a popularização dessas medidas. No Brasil até a realização de audiências públicas é restrita." (AG)
Brasília - Citado por José Sarney como exemplo da "crise de representação" enfrentada pelos parlamentos em todo o mundo, o Reino Unido diferencia-se do Brasil pelos efeitos provocados pelos escândalos. Denúncias de irregularidades no uso da verba indenizatória provocaram a queda do presidente da Câmara dos Comuns (equivalente à Câmara dos Deputados brasileira), Michael Martin, mesmo sem ele ter sido um dos que se beneficiou. Além disso, a repercussão do caso forçou a aposentadoria de outros 13 parlamentares, que anunciaram que não vão mais disputar eleições.
Na semana passada, o escândalo chegou ao Poder Executivo. O ministro das Finanças, Alistair Darling, pediu desculpas pelo uso indevido de recursos públicos e concordou em reembolsar 350 libras (R$ 1.120) ao tesouro britânico. Outras duas ministras (Interior e Comunidades) passaram pelo mesmo constrangimento. Além disso, há movimentações pela renúncia do primeiro-ministro Gordon Brown.
Os escândalos foram divulgados em uma série de reportagens do jornal Daily Telegraph, de Londres. Entre os casos mais inusitados, está o do deputado Anthony Steen, do Partido Conservador, que pediu reembolso de 87.729 libras esterlinas (cerca de R$ 280 mil) para a manutenção de sua mansão. Como resposta, ele disse que as pessoas têm "inveja" dele por ter uma casa "muito, muito grande" e idêntica ao Palácio Balmoral, residência da família real na Escócia.
Já o deputado Peter Viggers gastou 30 mil libras (R$ 95 mil) com despesas de jardinagem durante três anos. Além disso, teve rejeitada a verba para a construção de uma casa flutuante para patos. Douglas Hogg foi ressarcido pela limpeza de um fosso. Os três estão entre os que decidiram abandonar a vida pública.
"Na Inglaterra, eles sabem que terão de abandonar a política porque não serão perdoados pela opinião pública. Aqui no Brasil, os políticos se lixam para ela", diz o diretor da ONG Transparência, Consciência e Cidadania, David Fleischer, em alusão à recente declaração do deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS), que afirmou "se lixar" para a opinião da população.
Além do Reino Unido, Sarney usou a Argentina como exemplo da "crise de representação". Na Argentina, a polêmica atualmente gira em torno da votalção em listas fechadas (na qual o eleitor escolhe o partido e não o candidato). Vários setores da sociedade questionam a colocação de "puxadores de voto" nessas listas, como o ex-presidente Néstor Kirchner. O problema na Argentina é que, depois de eleitos, os "puxadores" não assumem a vaga e abrem espaço para outro nome menos popular do partido.