Mesmo ainda à espera de inclusão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o polêmico projeto “Escola sem partido” tomou conta das discussões desta quarta-feira (4) no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. Chamado de proposta “antidoutrinação”, o texto proíbe, em sala de aula, “a doutrinação política e ideológica bem como a veiculação de conteúdos de cunho religioso ou moral que possam entrar em conflito com as convicções dos pais”. Infringir as regras pode resultar até em demissão.
Protocolado simultaneamente em vários legislativos estaduais e municipais, o projeto estabelece que cartazes deverão ser afixados nas escolas públicas e particulares de todo o estado com o conteúdo da proposta quando ela virar lei. Autor do projeto, Gilson de Souza (PSC) defendeu que o objetivo é garantir o pluralismo de ideias em sala de aula e evitar que os professores façam prevalecer a própria opinião.
Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, ele negou que o projeto seja de autoria da bancada evangélica. Segundo ele, a intenção é apenas “proteger” os alunos e garantir que se cumpra a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente. A proposta, porém, é clara ao proibir, por exemplo, qualquer aplicação da ideologia de gênero, combatida pelos evangélicos em todo o país no primeiro semestre.
Da mesma forma, Souza procurou rebater argumentos de que o projeto é uma retaliação aos professores da rede estadual pelas manifestações que resultaram nos confrontos do dia 29 de abril. O texto, no entanto, prevê que os docentes não poderão fazer propaganda político-partidária nem incitar “seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas”. Logo em seguida, Mara Lima (PSDB) admitiu, nas entrelinhas, um ressentimento com a categoria. “Nós vimos, no primeiro semestre, professor trazer criança (ao Centro Cívico), usar para manifestação, para passeata. Ensinando essa criança a ser militante, a usar camiseta do MST”, atacou.
Críticas
Como nunca se vê em plenário, o projeto antidoutrinação uniu os líderes do governo, Luiz Claudio Romanelli (PMDB), e da oposição, Tadeu Veneri (PT). Manifestando-se contra a proposta, ambos defenderam que é impossível – e inconstitucional – querer proibir o debate nas escolas, seja ele qual for. “A escola é um ambiente essencialmente político, não político-partidário. É lá que os alunos vão ter as bases para a formação de sua cidadania. A proposta é obscurantista e fere os interesses da educação”, afirmou o peemedebista.
Já Veneri disse que o texto vai criar um ambiente de delação nas escolas, na medida em que prevê que qualquer um poderá denunciar anonimamente supostos descumprimentos das regras à Secretaria de Educação. “Estão querendo instalar tribunais de exceção no Paraná, o Tribunal do Santo Ofício da Inquisição”, criticou Péricles de Melo (PT).