Deputados pedem mais "precisão" nas informações
Guilherme Voitch
Um dia depois da divulgação da lista atualizada dos funcionários da Assembleia Legislativa do Paraná, deputados estaduais cobraram melhorias na divulgação da relação de servidores, disponível no site da instituição (transparencia.alep.pr.gov.br).
A bancada do PT apresentou um requerimento à Mesa Executiva questionando a listagem. De acordo com o deputado Elton Welter, vice-líder do partido na Assembleia, é preciso saber quantos cargos públicos estão vagos e quais órgãos do Legislativo ainda podem nomear servidores comissionados. "Queremos saber onde os servidores efetivamente estão lotados", disse.
No requerimento, a bancada petista defende a substituição de alguns cargos comissionados, de indicação política, por servidores concursados. "É preciso identificar-se, com precisão, os cargos e os servidores deste Parlamento, a fim de que o concurso público já previsto seja direcionado aos cargos efetivamente necessários para este poder", diz nota do PT distribuída à imprensa. Em relação aos funcionários efetivos, Welter questionou o fato de a lista ser genérica e situar todos os efetivos como sendo do setor de Administração da Assembleia.
O deputado Tadeu Veneri, também do PT, defendeu a instalação de cartões-ponto para os servidores concursados. "Se a pessoa quer seguir carreira aqui, tem de cumprir com o horário do funcionalismo público."
O deputado Jocelito Canto (PTB) afirmou que é preciso dar mais precisão às informações contidas nela. "Analisando a lista eu encontro [o item] liderança/bloco [na lotação]. Mas a gente não sabe de qual bloco [o funcionário] é, qual partido que [ele] é." O mesmo ocorre com os servidores que estão nas comissões. A lista só informa que eles estão lotados em "comissões", sem identificar em quais delas.
O deputado Durval Amaral (DEM), que coordenou o trabalho de produção da nova lista, disse que os pedidos dos parlamentares podem ser atendidos. Amaral, porém, lembrou que não pode responder por dados de servidores efetivos da Casa e os que estão lotados em setores administrativos do Legislativo. "Aí é uma questão que cabe ao diretor-geral [da Assembleia, Eron Abboud]", disse. Amaral disse ser responsável apenas pela relação de servidores vinculados aos gabinetes dos parlamentares ou a órgãos políticos da Casa, como as comissões e lideranças.
Amaral reconheceu ainda que houve problema com os funcionários da 2.ª vice-presidência. Segundo ele, como o 2.ª vice-presidente Augustinho Zucchi (PDT) não nomeou ninguém para esse gabinete, seis servidores da 3.ª vice-presidência, do deputado Felipe Lucas (PPS), foram "jogados" na 2.ª. "Foi um erro do sistema. Mas será corrigido", disse Amaral.
Divulgada na última segunda-feira, a nova lista de funcionários da Assembleia Legislativa do Paraná revela que pelo menos 17 pessoas suspeitas de envolvimento em irregularidades continuam trabalhando na Casa. Entre elas, estão Luís Alexandre Barbosa e Sérgio Roberto Monteiro. Na nova lista, ambos aparecem nomeados para o gabinete do deputado Nelson Justus (DEM), presidente do Legislativo estadual. Eles tinham 32 parentes em cargos comissionados até o recadastramento de funcionários, no mês passado. Foram mantidos 7 familiares dos dois.
Após a divulgação da série de reportagens "Diários Secretos", da Gazeta do Povo e da RPC TV, a Assembleia recadastrou todos os funcionários. A medida, no entanto, não impediu que funcionários envolvidos em supostas irregularidades continuassem na Assembleia.
A maioria deles está ligada a Justus. Sérgio Roberto Monteiro, que até o mês passado atuava como chefe de gabinete da presidência, foi mantido no quadro de pessoal, ao lado de quatro parentes Edson Artur Borrin, Fabiana Manzini Borrin, José Sérgio Loiacono Filho e Reiner Calderon. Além dele, Luís Alexandre Barbosa, que continua como assessor de Justus, conseguiu manter três familiares como funcionários da Casa Alexandre Leon Barbosa, Antonio Wilson Camargo Junior e João Augusto Ciniello.
Também aparecem na nova relação pessoas ligadas à rede de influência que a família Justus mantém em Guaratuba, no litoral do Paraná.
A advogada Deisi Lacerda, que está nomeada na Diretoria de Administração, trabalha na mesma sala do advogado Eduardo Duarte Ferreira ele foi o responsável por tirar da cadeia dois ex-funcionários de Justus presos por extração ilegal de palmito no litoral, no ano passado.
André Gustavo Tavares Kutianski é líder do DEM em Guaratuba e foi transferido do gabinete da presidência da Assembleia para a Diretoria de Administração. Já Paulo Zanoni Pinna, que é ex-presidente do PT na cidade e apoiou a candidatura de Evani Justus à prefeitura de Guaratuba, está nomeado no gabinete do deputado Péricles de Mello (PT). Evani é cunhada de Nelson Justus.
No gabinete do deputado Alexandre Curi (PMDB), primeiro-secretário da Casa, consta como funcionário Alexandre Buchman. Derrotado na última eleição para prefeito de Pitanga (Centro do estado), Buchmann admitiu há dois meses, sem saber que era gravado, que Curi prometeu a ele um cargo na Assembleia em caso de derrota na eleição. Ele revelou ainda que fazia trabalho político para o parlamentar.
Na lista de servidores, também aparece lotado na Diretoria de Administração o ex-diretor da gráfica do Legislativo Luiz Carlos Monteiro. Ele, que era responsável pelo setor que imprimia os Diários Oficiais avulsos e sem numeração, chegou a ficar preso por algumas horas em maio.
Por meio da assessoria, a Assembleia informou que, embora sejam parentes entre si, as pessoas ligadas a Sérgio Roberto Monteiro e Luís Alexandre Barbosa não têm parentesco direto com Justus. E, portanto, não há impedimento legal para que sejam contratadas. Alexandre Curi e Péricles de Mello não foram encontrados para comentar o assunto.
Efetivos
Na listagem de servidores efetivos, foram mantidos os nomes do ex-diretor de pessoal Cláudio Marques da Silva, que está preso há mais de um mês, e de João Leal de Matos, que até o mês passado trabalhava na Diretoria-Geral e que empregou pelo menos seis familiares na Assembleia. Os dois, que agora aparecem lotados na Diretoria de Administração, já foram denunciados pelo Ministério Público do Paraná por desvio de dinheiro público, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. De acordo com a lista da Assembleia, porém, ambos continuam recebendo salário normalmente.
Além deles, Nivaldo Vandir Cordeiro ainda continua como servidor efetivo. Ele era chefe da segurança da Assembleia até o mês passado embora em setembro de 2001 Cordeiro tenha se desligado da Casa por meio de um Programa de Demissão Voluntária (PDV), do qual recebeu vantagens para deixar o Legislativo.
Por meio da assessoria, a Casa afirmou que o salário de Cláudio Marques não foi pago este mês e que, como João Leal estava de férias, não foi possível cortar o cartão-ponto dele. Isso será feito assim que ele voltar ao trabalho.
Veja todas as denúncias feitas pelo jornal Gazeta do Povo e pela RPCTV sobre os Diários Secretos da Assembleia Legislativa.
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