PPS pede a saída do presidente da Assembleia
O PPS pediu ontem o afastamento de Nelson Justus (DEM) da presidência da Assembleia Legislativa do Paraná. O deputado Marcelo Rangel, falando em nome da bancada do partido na Casa Douglas Fabrício e Felipe Lucas compõem o grupo , comunicou a posição da legenda na tribuna. Foi a primeira manifestação publica de um parlamentar contra Justus desde o início da publicação da série de reportagens "Diários Secretos" pela Gazeta do Povo e RPCTV.
Noventa e dois porcento, ou 2.255 servidores, fizeram o recadastramento na Assembleia Legislativa do Paraná, que terminou sexta-feira. O número foi divulgado ontem. Na última contagem do quadro funcional, a Casa tinha 2.457 funcionários. Pelo menos 205 8% da lista até então em vigor não participaram do recadastramento.
De acordo com a lista oficial divulgada no ano passado, a Assembleia contava com 516 funcionários de carreira, dos quais 496 se recadastraram, e 1.941 pessoas em cargos comissionados 1.759 preencheram o formulário para continuar no quadro de pessoal.
Formalmente, todos os funcionários contratados sem concurso público, em cargos de confiança, serão demitidos no final do mês. Mas muitos serão recontratados no começo de maio. A Assembleia garante que as contratações vão obedecer aos limites de cargos disponíveis em cada setor, como determina a lei de reformulação do funcionalismo da Casa, em vigor desde março. Já a demissão de 237 pessoas não esperou o final do mês. Muitas das saídas fazem parte da "limpeza" que a Assembleia está fazendo no quadro funcional.
Resposta
As medidas são a principal resposta da Assembleia às denúncias apresentadas pela Gazeta do Povo e pela RPCTV na série "Diários Secretos". As reportagens revelaram diversas irregularidades na contratação de servidores como casos de funcionários fantasmas, laranjas e pagamentos de supersalários. Além disso, há indícios de nove crimes cometidos pela Casa ao longo dos anos, entre eles, formação de quadrilha, sonegação fiscal, gestão temerária e peculato (desvio de dinheiro público).
Uma pane no sistema de transmissão de dados da Assembleia Legislativa do Paraná, causada por problemas no servidor da internet, atrasou a divulgação do número de servidores que passaram pelo recadastramento, que seria feita na sexta-feira.
O número final de funcionários recadastrados ainda pode aumentar até o dia 26 de abril. Quem comprovar que estava com problemas de saúde, em viagem, de férias ou com algum impedimento justificável tem até a próxima segunda-feira para se apresentar à Assembleia. Todos os servidores que não se recadastrarem terão suspenso o pagamento do salário de abril.
Sem a lista
A Constituição estadual determina que a Assembleia divulgue até o fim do mês de março a relação de funcionários da Casa. Em 2010, o Legislativo não publicou a lista. A justificativa foi o recadastramento em curso. A direção da Casa alegou que uma informação precisa só poderia ser divulgada após a conclusão dos trabalhos. A publicação da lista final de servidores ainda não tem data prevista.
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