Pedido de afastamento
Durante a sessão, o deputado Marcelo Rangel (PPS) cobrou na tribuna informações sobre a sindicância interna que apura as denúncias de irregularidades. Ele terminou o discurso pedido o afastamento do presidente Nelson Justus.
"Em um ato de grandeza e transparência, o exigentíssimo senhor deputado Nelson Justus abra mão da investidura do cargo de presidente da Assembleia Legislativa para que esta instituição reencontre o trilho da normalidade", disse.
Justus pediu cópia por escrito do discurso.
Foi divulgado no início da noite desta segunda-feira (19) o balanço oficial do recadastramento de funcionários da Assembleia Legislativa do Paraná (AL-PR). O documento aponta que 8% do total deixaram de se recadastrar. Na sessão plenária, os deputados estaduais aprovaram o corte dos salários daqueles que não se recadastraram e a exoneração de todos os funcionários comissionados a partir do dia 30. De acordo com ofício assinado pelo presidente da Comissão de Recadastramento e Enquadramento, Ayrton Costa Loyola, 2.255 servidores se recadastram até a última sexta-feira (16), prazo final determinado pela Assembleia. Destes, 1.759 são servidores comissionados e 496 efetivos. De acordo com a lista da transparência, divulgado pela Assembleia, em abril do ano passado, a Casa possuía na época 2.458 funcionários, sendo 516 efetivos e 1.942 comissionados. Neste ano, a Assembleia ainda não divulgou a nova lista de funcionários da Casa, o que pela Constituição Estadual deveria ter sido feito até o fim de março.
Ainda há uma brecha para os 203 servidores que não se recadastraram. Aqueles que deixaram de apresentar a documentação, por força maior, como doença ou férias, tem até a próxima segunda-feira (26) para se recadastrar. Caso contrário, terão suspenso o pagamento do salário de abril, pago no último dia útil do mês. No dia 30 de abril, todos os funcionários que ocupam cargo em comissão da Assembleia serão exonerados. Logo em seguida, serão recontratados somente aqueles que se recadastraram.
As medidas são a principal resposta da Assembleia às denúncias apresentadas pela Gazeta do Povo e pela RPCTV na série "Diários Secretos". As reportagens revelaram diversas irregularidades na contratação de servidores como casos de funcionários fantasmas, laranjas e pagamentos de supersalários. Além disso, há indícios de nove crimes cometidos pela Casa ao longo dos anos, entre eles, formação de quadrilha, sonegação fiscal, gestão temerária e peculato (desvio de dinheiro público).
Com o objetivo de apurar essas denúncias, a Assembleia também instaurou uma comissão interna de sindicância, formada por servidores da Casa e do Tribunal de Contas do Estado (TC). O prazo para a conclusão dos trabalhos do grupo termina na próxima sexta-feira dia 23 de abril.
Máquina do tempo
Dos servidores citados na série "Diários Secretos" pelo menos 16 tiveram as exonerações publicadas com data retroativa. Os nomes aparecem em diários oficiais de abril, mas com as exonerações datas no início de março, duas semanas antes da veiculação das denúncias. Entre eles está a agricultora Vanilda Leal. No entanto, em entrevista gravada logo depois do início da série, o presidente da Assembleia, Nelson Justus (DEM), confirmou que ela era funcionária da Casa.
Assista à reportagem em vídeo:
Relembre todas as manchetes do escândalo dos Diários Secretos da Assembleia do Paraná. Veja todas as denúncias feitas pelo jornal Gazeta do Povo e pela RPCTV sobre os Diários Secretos da Assembleia Legislativa.