"Ele teve a vida dilacerada", diz defensor de Bibinho
O advogado de Bibinho, Eurolino Reis, apesar de ter dito que não acompanhou o exame de sanidade mental do ex-diretor da Assembleia e que não tinha ideia do que foi perguntado a seu cliente, garantiu que Abib Miguel está fazendo tratamento psiquiátrico há cinco meses devido a mudanças de comportamento. "Ele teve a vida dilacerada. O filho [Eduardo Abib Miguel] se envolveu num acidente [que matou quatro pessoas em Curitiba]. Antes de tudo, ele é um ser humano e claro que sente a pressão. Isso desestrutura o sujeito", afirmou, negando que o laudo particular que aponta distúrbios psiquiátricos seja uma estratégia da defesa. "Em nenhum momento a defesa mencionou a palavra louco. O exame é uma previsão legal, algo absolutamente corriqueiro aqui no IML."
Três horas
No total, Bibinho permaneceu no IML por pouco mais de três horas na manhã de ontem e, tanto na entrada quanto na saída do exame, não quis falar com a imprensa. O exame foi acompanhado por oito pessoas: dois psiquiatras e dois psicólogos, dois indicados pela defesa e dois do corpo técnico do IML. Bibinho respondeu um questionário do perito do setor de psiquiatria forense do IML.
No IML, Bibinho esteve acompanhado, além de Eurolino, por outro advogado e de um motorista e aparentava tranquilidade ao chegar e deixar o prédio do instituto, cuja entrada estava protegida por dez policiais civis do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope).
Gaeco
Coordenador das investigações do MP rechaça as acusações
O coordenador do Gaeco, o procurador de Justiça Leonir Battisti, rebateu todas as afirmações do advogado Eurolino Reis, que representa Bibinho. Ele argumentou que o Gaeco conhece bem a Constituição e as leis brasileiras e que cumpre ambas integralmente. "O Cláudio Marques [ex-diretor de pessoal da Assembleia] foi ouvido sempre na presença dos advogados dele. E, logicamente, eles não deixariam que houvesse qualquer indução em cima do seu cliente", disse. "Além disso, o Gaeco não forja provas. Mesmo porque não tínhamos necessidade de fazê-lo, já que as provas eram de caráter documental em larga parte e já estavam na investigação."
Em relação à comparação do Gaeco ao DOI-CODI e à Gestapo, Battisti classificou as palavras de Reis como um "arroubo de eloquência infeliz e despropositado". Já sobre os exames a respeito dos distúrbios mentais de Bibinho alegados pela defesa, o procurador voltou a afirmar que se trata, na verdade, de uma manobra para protelar o processo. "Neste momento processual e nesta natureza de crime, não é algo rotineiro. Provavelmente, seja o único caso em que esse argumento esteja sendo usado", criticou.
"Tortura não é apenas física; pode ser também psicológica. O Gaeco não conhece a ampla defesa e o contraditório. Age como o DOI-Codi e a Gestapo."
Eurolino Reis, advogado de Bibinho, comparando os métodos do Gaeco aos órgãos de repressão da ditadura militar brasileira e da Alemanha nazista.
"É um arroubo de eloquência infeliz e despropositado [a comparação do Gaeco com a Gestapo e o DOI-Codi] (...) O Gaeco não forja provas. Mesmo porque não tínhamos necessidade de fazê-lo."
Leonir Battisti, procurador de Justiça e coordenador do Gaeco
O ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná Abib Miguel, o Bibinho, foi submetido ontem ao primeiro de três exames de sanidade mental no setor de psiquiatria forense do Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba. Os exames servirão para comprovar ou desmentir o laudo pericial apresentado por seus advogados, cujo diagnóstico indica que Bibinho sofre de "distúrbios psicopatológicos dentro das funções mentais". Com base nesse diagnóstico, a defesa do ex-diretor alega que ele não pode responder aos processos em que é acusado de ter comandado um esquema de desvio de dinheiro da Assembleia.
Bibinho não falou com a imprensa. Mas Eurolino Reis, um de seus advogados, aproveitou a oportunidade para dizer que seu cliente é inocente das acusações a que responde. E também criticou a atuação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), braço do Ministério Público Estadual (MP) que investigou Bibinho e apresentou a denúncia à Justiça.
Reis acusou o Gaeco de cercear a defesa do ex-diretor da Assembleia e de "torturar psicologicamente" outros acusados para atribuírem toda a culpa a Bibinho. Ele ainda comparou o grupo com o DOI-Codi e com a Gestapo órgãos de repressão na ditadura brasileira e na Alemanha nazista, respectivamente. Segundo ele, o Gaeco adotou a prática de "torturar e forjar provas".
O advogado afirmou ainda que Cláudio Marques da Silva, ex-diretor de pessoal da Assembleia e também acusado de desviar dinheiro da Casa, foi torturado psicologicamente pelo Gaeco para assumir a participação no esquema e atribuir a culpa a Bibinho. "O Gaeco não conhece a ampla defesa e o contraditório", criticou.
Fantasmas
Nas ações criminais propostas pelo MP, Abib Miguel é acusado de formação de quadrilha, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e de liderar o esquema de desvio de pelo menos R$ 200 milhões dos cofres da Assembleia, no escândalo que ficou conhecido como Diários Secretos. O esquema de desvio ocorria por meio da contratação de servidores fantasmas e "laranjas" pela Assembleia e do desvio do salário pago a eles. Tudo era escondido da sociedade por meio da ocultação dos Diários Oficiais do Legislativo, onde todas as contratações e atos oficiais da Casa têm de ser publicados para terem validade.
Distúrbios mentais
No último dia 29 de agosto, a juíza Ângela Regina Ramina de Lucca, da 9.ª Vara Criminal de Curitiba, havia suspenso os dois processos criminais contra Bibinho até que o IML divulgue os laudos dos três exames a que ele será submetido os outros dois serão nos dias 19 e 28 de outubro. Ela tomou a decisão com base no laudo pericial particular segundo o qual o ex-diretor da Assembleia estaria incapaz de responder aos processos por distúrbios mentais. Caso Bibinho seja considerado incapaz, a juíza poderá suspender os processos até que ele se recupere ou então determinar a internação do ex-diretor num manicômio psiquiátrico e nomear um curador pessoa que responderia judicialmente no lugar dele. O MP, porém, se manifestou contrário à decisão que declarou Abib Miguel incapaz mentalmente.
A perícia do IML tem prazo de duas semanas, prorrogáveis por mais duas, após o último exame no dia 28 de outubro para apresentar o laudo final.
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