Anibelli pode presidir AL

A Justiça deve decidir nesta semana se aceitará o pedido do Ministério Público para que os deputados Nelson Justus (DEM) e Alexandre Curi (PMDB) sejam afastados dos cargos que ocupam na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná. Presidente e primeiro-secretário da Casa, respectivamente, os dois são alvo de ação por não terem impedido diversos desvios ocorridos no Legislativo nos últimos anos.

Caso a Justiça acate o pedido do Ministério Pú­­blico e afaste os dois, quem assumirá a presidência da Assembleia é Antonio Anibelli (PMDB), pri­­meiro vice-presidente. O cargo de Curi passaria para as mãos de Valdir Rossoni (PSDB). Anibelli já foi presidente da Assembleia de 1987 a 1989. Du­­rante sua presidência, uma filha do então presi­dente da Casa, Abib Miguel, foi contratada aos 13 anos para um cargo público no Legislativo. E Ros­­soni já exerceu a primeira-secretaria quando Her­mas Brandão era o presidente, entre 2001 e 2006.

De acordo com o artigo 9.º do regimento interno, que normatiza o funcionamento do Legislativo paranaense, os cargos são assumidos em sequência. Assim, por exemplo, se Rossoni passar a ser primeiro-secretário, o terceiro-secretário, Elton Welter (PT) assumiria a segunda-secretaria, e assim sucessivamente.

Sobrariam dois cargos vagos na Mesa, que é formada por nove deputados: a terceira-vice-presidência e a quinta-secretaria. O regimento interno prevê que sejam realizadas eleições neste caso. Se necessário, a escolha deve ser feita no prazo de cinco sessões.

Todos os atuais integrantes da Mesa e os deputados que ocuparam cargos diretivos nos últimos dez anos estão sendo investigados em um inquérito do Ministério Público que apura exclusivamente a participação ou a omissão de parlamentares e ex-parlamentares num esquema de funcionários fantasmas e servidores desviados de função. Para a promotoria pública, há irregularidade se pessoas que foram contratadas para trabalhar na estrutura administrativa da Casa não exerciam o trabalho dentro do prédio e desempenhavam funções de representação política. A Assembleia se defende afirmando que até a aprovação da lei dos assessores parlamentares, sancionada pelo governador na segunda-feira, não era proibido que funcionários lotados na estrutura administrativa trabalhassem fora do prédio.