Após 90 dias de denúncias, Assembleia não é a mesma

As denúncias de irregularidades na Assembleia Legislativa do Paraná completam 90 dias neste domingo tendo causado mudanças profundas na Casa. Desde que a Gazeta do Povo e a RPC TV começaram a publicar as reportagens da série Diários Secretos, em 15 de março, o Ministério Público já denunciou criminalmente 19 pessoas à Justiça. O rombo nos cofres públicos, segundo os promotores, é estimado até o momento em mais de R$ 100 milhões. Em duas operações, 18 pessoas foram presas. O presidente da As­­­sembleia, Nelson Justus (DEM), e o primeiro-secretário, Alexandre Curi (PMDB), foram denunciados numa ação cível e foram acusados de quebra de decoro num processo inédito dentro do Legislativo que pede a cassação de seus mandatos (veja resumo dos fatos no quadro ao lado).

"Nos últimos 90 dias, houve mais mudanças na Assembleia Legislativa do que em qualquer outro período. Desde que a antiga Assembleia Provincial foi criada, mais de 150 anos atrás, nunca se viu nada parecido", afirma o cientista político Ricardo Costa Oliveira, professor da Universidade Federal do Paraná. "Vimos acontecer em poucos dias o que não acontecia em anos", concorda o deputado estadual Tadeu Veneri (PT).

No entanto, segundo políticos, cientistas sociais e representantes de entidades da sociedade civil ouvidos pela reportagem, o maior ganho nos últimos três meses foi outro: a conscientização da população. "Muito se comentava sobre a existência de atos ilícitos na Assembleia", comenta José Lúcio Glomb, presidente da seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). "Mas quando os fatos vieram à tona, a população percebeu o tamanho do desafio e se mobilizou", afirma ele. A OAB do Paraná foi responsável pela criação do movimento "O Paraná que Queremos", que levou milhares de pessoas às ruas na última terça-feira para cobrar o fim da corrupção na Assembleia.

A pressão popular, de acordo com os especialistas, deve ser responsável a partir de agora por uma nova série de mudanças. Para o cientista político Emerson Cervi, da UFPR, o risco é de que as pessoas se desmobilizem e percam o interesse pelo tema. "Não é da nossa cultura o ativismo político permanente", diz. Carlos Anselmo Correa, presidente do Observatório Social de Maringá, organização especializada em acompanhar a gestão pública da cidade, diz que o risco de desmobilização é maior dependendo do desenrolar dos fatos. "Se as pessoas não perceberem vitórias concretas, acabarão perdendo o interesse. Nesse sentido, a soltura dos diretores que estavam presos e a permanência da Mesa Diretora nos cargos são dois fatores que levam a população à imobilidade", diz.

Mudanças

Entre as mudanças que já aconteceram nos últimos 90 dias, uma das mais importantes, segundo especialistas, é o recadastramento dos funcionários. As denúncias de que havia fantasmas na Assembleia levou a direção a demitir todos os que exerciam cargos comissionados e só recontratar os que efetivamente tinham função. Também houve uma redução no número máximo de contratados por gabinete. Com isso, a quantidade de pessoas em cargos comissionados baixou de 1,9 mil para 1,3 mil.

Outros pontos destacados como positivos são a ideia de fazer controle biométrico da presença de todos os funcionários e a apresentação de projetos que podem trazer mais transparência, com destaque para a proposta do movimento O Paraná que Queremos. O projeto, entregue aos deputados na terça-feira passada, prevê que todos os atos do poder público estadual sejam publicados em um único Diário Oficial, que ficaria sob responsabilidade do Executivo.