Assembleia demite funcionário acusado de desvio de verba

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A Assembleia Legislativa do Paraná demitiu o funcionário efetivo João Leal de Matos, acusado de envolvimento com a quadrilha que desviou mais de R$ 200 milhões dos cofres do Legislativo paranaense. O esquema foi revelado no ano passado pela Gazeta do Povo e pela RPC TV na série de reportagens Diá­­rios Secretos. Matos foi preso e denunciado pelo Ministério Público Estadual à Justiça.

A demissão, no entanto, não tem relação direta com os processos judiciais. Depois das reportagens, a Assembleia abriu um processo disciplinar que concluiu que o servidor abandonou o emprego – uma das razões previstas em lei para se demitir um funcionário público. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Casa na semana passada.

A suspeita do Ministério Público é de que Matos, que tinha cargo de auxiliar administrativo, era funcionário fantasma da Assembleia. Investigação do MP mostrou que Matos era um dos homens de confiança do ex-diretor-geral da Assembleia Abib Miguel, o Bibinho, visto pelos promotores como o líder do esquema fraudulento.

Na hierarquia da suposta organização criminosa, descrita pelos promotores, Matos seria responsável por obter documentos pessoais de familiares que permitiam a nomeação deles na Assembleia e a abertura de contas. Por meio dessas contas, teriam sido desviados pelo menos R$ 13 milhões (valor não atualizado). Em troca da cessão dos documentos, os parentes de Matos recebiam valores que variavam de R$ 150 a R$ 800.

Além disso, Matos é investigado pelo MP por ter acumulado dois cargos públicos – um na Assembleia e outro na Câmara Municipal de Curi­­tiba. Ele foi contratado pelo presidente licenciado da Câmara, João Cláudio Derosso (PSDB), para dar expediente no gabinete da presidência; mas, ao mesmo tempo, era auxiliar administrativo na Assembleia.

Proibição

De acordo com a Constituiç­­­ão Federal, é proibido a um servidor público acumular cargos. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público e a suspeita é de que ele recebia salários tanto na As­­­sembleia quanto na Câmara, mas não trabalhava em ne­­nhum dos dois lugares.

A reportagem tentou falar ontem com João Leal de Matos. Na casa dele, uma pessoa atendeu dizendo ser o genro de Matos e falou que ele não estava em Curitiba. Pelo celular, a esposa de João, Iara Rosane da Silva Matos, afirmou que ninguém da família tinha nada a declarar. Iara também foi denunciada pelo MP, acusada de participação no desvio de recursos públicos. Ela, assim como o marido, é investigada por acumular cargos na Assembleia e na Câmara.