Assembleia demitiu só 8 dos 124 “migrantes”

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Dois meses após cinco dos nove deputados que integram a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná cobrarem a demissão dos chamados servidores "migrantes" da Casa, a imensa maioria deles ainda não foi exonerada. No início de junho, um levantamento feito pela Gazeta do Povo e pela RPC TV mostrou que pelo menos 124 pessoas deixaram seus cargos em gabinetes de deputados ou na estrutura de comando da Casa e foram remanejadas para o setor de administração da Assembleia. A migração teria sido um "jeitinho" que alguns parlamentares encontraram para se adequar à lei, em vigor desde 15 de março, que fixou um limite de no máximo 23 funcionários por gabinete. Com a migração, os servidores "aliados" não tiveram de ser demitidos.

Mas a situação, revelada pela reportagem, causou desconforto para muitos deputados, que reclamaram. Pressionado pelos colegas, o presidente da Assembleia, Nelson Justus (DEM), se comprometeu a tomar providências. Passados dois meses, apenas 8 dos 124 migrantes foram demitidos.

A reportagem consultou os 28 diários oficiais da Assembleia publicados depois de 31 de maio, quando foi divulgada a mais recente lista de servidores do Legislativo. Dentre as 82 exonerações que aparecem nos diários, apenas 8 são referentes a servidores migrantes. Todos os demitidos eram ligados a Justus ou ao primeiro-secretário da Casa, deputado Alexandre Curi (PMDB). E desses, dois foram recontratados – um no gabinete de Justus e outro no de Curi.

Campeões

Os campeões em transferências de servidores para não ter de demiti-los são justamente o presidente da Casa e o primeiro-secretário. Por isso o compromisso firmado há dois meses com os demais deputados para exonerar funcionários deixou Justus em uma situação incômoda.

Ao todo, 34 pessoas que estavam lotadas na presidência nos últimos anos e 6 que estiveram no gabinete dele foram remanejadas para o setor de administração da Casa. Com o argumento de não cometer injustiças com funcionários dedicados, ele se comprometeu a avaliar caso a caso.

Para alguns parlamentares, o remanejamento foi uma forma de privilegiar aliados. O assunto chegou a provocar bate-boca entre os deputados na sessão de 15 de junho. Um requerimento cobrando a demissão dos migrantes foi assinado por cinco integrantes da Mesa Diretora: Elton Welter (PT) Augustinho Zucchi (PDT), Felipe Lucas (PPS), Cida Borghetti (PP) e Edson Praczyk (PRB). Além dos integrantes da Mesa, os deputados Jocelito Canto (PTB), Rosane Ferreira (PV), Luciana Rafagnin (PT) e Tadeu Veneri (PT) também cobraram explicações.

Felipe Lucas está descontente com a falta de atitude no caso até agora. "Cobrei respostas porque as alegações dadas até agora não me pareceram corretas. Disseram que tinha gente que estava na Assembleia há 15, 20 anos e que esses é que foram remanejados. Mas encontrei casos de gente muito jovem, que não se enquadra nesse perfil", conta ele.

Lucas diz ainda que recebeu como resposta que os funcionários ligados a Justus e Curi seriam exonerados, mas que havia dificuldade política de lidar com os casos envolvendo outros parlamentares. "Essa situação é escandalosa", resume Lucas.

Outro membro da Mesa Dire­­­tora que não está contente é o deputado Elton Welter. Ele contou que recebeu a explicação da cúpula da Assembleia de que muitos servidores migrantes, que oficialmente estavam lotados em gabinetes parlamentares, na prática já trabalhavam na estrutura administrativa da Casa. Ainda segundo ele, a direção da Assembleia alegou que a demissão dessas pessoas representaria a paralisação de atividades essenciais do Legislativo.

Contudo, a justificativa não convenceu o petista. Ele e outros deputados pediram uma lista com os nomes e efetivas funções desses migrantes, para avaliar se eram realmente importantes. Welter diz que ainda não recebeu tal listagem. E que sempre que cobra recebe como resposta que estudos estão sendo realizados para reformular o setor administrativo. "Vamos continuar a exigir a concretização efetiva destas mudanças", garante o deputado.

A diretoria de comunicação da Assembleia, procurada pela reportagem, informou que as pessoas que estavam ligadas ao presidente foram exoneradas e que Justus teria pedido a colegas que tomassem a mesma medida. Alguns parlamentares teriam pedido um prazo para se adequar e outros teriam alegado que não tinham relação alguma com os funcionários migrantes.