Assembleia volta atrás sobre novo cadastro

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Pouco depois de anunciar oficialmente que estava fazendo um novo recadastramento de funcionários – o segundo em menos de três meses –, a Assembleia Legislativa do Paraná voltou atrás. A nota que informava que os servidores lotados na administração da Casa tinham de realizar novo cadastro foi retirada do site da instituição e substituída por outra na qual o texto faz referência a uma "nova conferência" dos dados dos funcionários.

A primeira nota foi divulgada no fim da tarde da última quinta-feira e revelava que a medida iria "regularizar lotações e documentação", com o intuito de "evitar equívocos no quadro de pessoal" da Assembleia. Menos de três horas mais tarde, no entanto, um novo texto colocado no ar passou a afirmar que se tratava, na verdade, de uma confirmação de lotações e documentação. A alteração foi feita minutos depois de a reportagem da Gazeta do Povo pedir esclarecimentos da Casa a respeito do "novo recadastramento".

A polêmica em torno da troca de informações no site da Assembleia ocorre na mesma semana em que o presidente do Legislativo estadual, Nelson Justus (DEM), foi duramente cobrado por parlamentares a dar explicações sobre o caso dos servidores comissionados que migraram de gabinetes para o setor de administração após o primeiro recadastramento. Levantamento da Gazeta do Povo e da RPC TV mostrou que pelo menos 124 servidores que estavam lotados em gabinetes de deputados ou na estrutura de comando da Casa migraram para departamentos administrativos. A maioria dos "migrantes" é ligada ao próprio Justus (40 funcionários) e ao primeiro-secretário da Assembleia, Alexandre Curi (29).

Abrigar aliados

Essa mudança foi vista como uma estratégia dos dois deputados para abrigar aliados após entrar em vigor uma nova lei que limitou em 23 o número de comissionados em cada gabinete parlamentar. Na terça-feira, o deputado Jocelito Canto (PTB) cobrou uma atitude de Justus em relação à migração dos 124 servidores – assim como Francisco Bührer (PSDB), Luciana Rafagnin (PT), Rosane Ferreira (PV) e Tadeu Veneri (PT). O petebista questionou a falta de especificação da lotação dos servidores.

De acordo com a assessoria da As­­sembleia, a "nova conferência" de dados tem como objetivo justamente especificar a lotação dos servidores, em cumprimento à Portaria 445/10, publicada em Diário Oficial no dia 31 de maio. Ela deu prazo de 30 dias para que os servidores do setor administrativo compareçam à Coordena­­­doria de Recursos Humanos para regularizar suas lotações e documentações. Com relação à alteração dos textos divulgados na internet, a Casa afirmou que houve apenas uma complementação das informações necessárias "para garantir a correta divulgação do tema" e esclarecer a notícia anterior.

Veja todas as denúncias feitas pelo jornal Gazeta do Povo e pela RPCTV sobre os Diários Secretos da Assembleia Legislativa.