Cabide de emprego político

Os políticos presentes na Assembleia Legislativa do Paraná não se resumem aos 54 deputados em plenário. Há muitos outros, nos corredores, gabinetes e até nas bases eleitorais. São políticos de carreira, que disputaram pleitos em suas cidades e, após a derrota nas urnas, foram contratados como funcionários do Legislativo estadual. Ao cruzar os nomes de todos os funcionários da Assembleia nos últimos 12 anos com a os candidatos das eleições municipais e estaduais paranaenses desde 1996, divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a reportagem da Gazeta do Povo e da RPC TV encontrou 548 nomes que aparecem nas duas listas.

Isso quer dizer que, a cada grupo de 10 servidores do Legislativo, existe um ex-mandatário ou aspirante a político. Entre os atuais funcionários, de acordo com o rol divulgado em abril de 2009 pela Assembleia, estão 163 pessoas que já foram candidatas. Considerando apenas os funcionários comissionados da Casa, é possível encontrar uma porcentagem ainda maior de políticos derrotados em eleições. Na Assembleia, há um servidor de carreira para cada quatro cargos de confiança. Mas para cada concursado que já teve carreira política, há 20 comissionados candidatos.

Por lei, qualquer funcionário público tem direito de se candidatar. Precisa apenas se afastar das funções três meses antes do pleito, sem prejuízo ao salário. Esse quadro mostra que a Assembleia Legislativa do Paraná funciona, muitas vezes, como um cabide de empregos para quem não conquistou o voto do eleitor. Como a maioria é contratada para ocupar um cargo comissionado – cuja definição cabe exclusivamente a cada deputado –, a relação de dependência entre as partes é muito grande.

Pelo cruzamento de dados feito pela reportagem, é possível ver que muitas das pessoas contratadas pela Casa – e pagas com dinheiro público – na verdade atuam somente na defesa dos interesses políticos dos deputados. Vereadores e prefeitos derrotados nas urnas são nomeados, pouco tempo depois das eleições frustradas, para servir aos deputados. Esse estratagema aumenta a quantidade de aliados políticos nas bases para além dos vereadores e prefeitos eleitos. Isso sem falar em filhos de políticos: são mais de duas dúzias que, impedidos de trabalhar junto com os pais por força da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o nepotismo, acabaram migrando para os gabinetes dos deputados.

A maioria dos funcionários-candidatos é insistente. A derrota em um pleito não desmotivou a participação em outros. José Ritti Filho, que já foi prefeito de Santo Antônio da Platina (Norte Pioneiro) por duas vezes – entre1989 e 1993 e entre 2005 e 2007, quando seu mandato foi cassado – é o campeão das tentativas. Participou de cinco eleições desde 1996. Ou seja, só não colocou seu nome à prova em duas das sete disputas realizadas no período.

Outras 40 pessoas que já figuraram na lista de pagamentos da Casa disputaram quatro eleições nos últimos 15 anos. A grande maioria tentou ser ou já foi vereador – em 745 casos, as candidaturas eram para as câmaras municipais. As tentativas de ocupar o cargo de prefeito chegaram a 207. No intuito de expandir a atuação para todo o estado, pelo menos 17 vezes algum servidor da Assembleia tentou virar deputado estadual – o mesmo número de candidaturas para a Câmara Federal.

Localidades

A cidade que mais registra casos de funcionários que viram candidatos ou candidatos que viram funcionários é Curitiba, com 112 ocorrências, seguida por Londrina (23), Piraquara (22) e Pinhais (21). Mas, na verdade, metade do Paraná se faz presente na lista de pagamentos da Assembleia com políticos derrotados em eleições. Candidatos de 207 das 399 cidades paranaenses já foram ou ainda são servidores do Legislativo estadual.

O campeão de contratação de políticos é o ex-deputado Geraldo Cartário (PMDB), que teve o registro de candidatura cassado e deixou a Assembleia em fevereiro de 2009. Entre os 122 funcionários que passaram pelo gabinete do peemedebista, 21 também estavam nas urnas das últimas sete eleições.

Os gabinetes da presidência e da primeira-secretaria também contrataram muitos políticos que perderam disputas. Pelo menos 19 candidatos passaram por cada um desses gabinetes. O partido que mais emprega funcionários-candidatos é o PT, com 12 casos, seguido pelo PMDB (11), DEM (7) e PSDB (6). Só na disputa eleitoral mais recente, em 2008, pelo menos 73 pessoas que constam na lista atual de funcionários da Assembleia foram candidatos. Destes, 53 tentaram vaga nas câmaras municipais e 20 em prefeituras.