Conta de diretor-geral da Assembleia recebia salário de servidora

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O diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná, Eron Abboud, recebeu na conta bancária dele salários de uma servidora pública da Casa. A prática é considerada ilegal pelo Tribunal de Contas do Paraná. Documentos obtidos com exclusividade pela Gazeta do Povo e pela RPC TV mostram que pagamentos feitos pela Assembleia à funcionária Luciane Conceição e Silva não foram parar na conta dela. A documentação revela que, entre o final de 2004 e os primeiros meses de 2005, sete depósitos, referentes aos salários de Luciane, foram para uma conta de Abboud do banco Itaú. Os valores variaram de R$ 1,1 mil a R$ 4,4 mil ao mês e totalizaram R$ 11,4 mil. Na época dos depósitos, Abboud trabalhava na procuradoria-geral da Assembleia.Eron Abboud assumiu a diretoria-geral da Casa no final de março deste ano, com a promessa de implantar a gestão moral e transparente dos recursos públicos. Ele foi escolhido pelo presidente do Legislativo estadual, deputado Nelson Justus (DEM), para substituir Abib Miguel, que estava no cargo havia mais de 20 anos. Bibinho, como o ex-diretor é conhecido, está preso. Ele deixou o cargo depois de revelado um esquema milionário de desvio de recursos públicos por meio da contratação de funcionários fantasmas. Segundo o Ministério Público, pelo menos R$ 100 mi­lhões teriam sido desviados. O diretor-geral é o responsável direto pela administração de um orçamento de cerca de R$ 320 milhões.

A reportagem tentou diversos contatos com Abboud e com Luciane para buscar explicações sobre o que poderia justificar a transação financeira, mas ambos preferiram não dar entrevista. Eles são advogados e trabalharam por muitos anos juntos na procuradoria. Disseram, mas sem aceitar gravar entrevista, que chegaram a ceder a conta bancária um para o outro, por motivos pessoais, para o recebimento de salário na década de 90, sem fazer referência aos pagamentos realizados nos anos de 2004 e 2005. De acordo com os documentos a que a Gazeta do Povo e a RPC TV tiveram acesso, a partir de meados de 2005, Luciane passou a receber salário em uma conta própria.

Ainda informalmente, eles disseram que a Assembleia costumava permitir essa prática e alegaram que o depósito de salário em conta bancária não vinculada ao funcionário só foi proibido a partir de 2007. Mas, o entendimento tanto do Tribunal de Contas como de especialistas consultados pela Gazeta do Povo é outro.

Para colocar Abboud no cargo, a comissão executiva da Assembleia Legislativa ignorou um decreto em vigor há 26 anos. A normativa determinava que o posto de diretor-geral só pode ser exercido por um servidor concursado e com mais de 15 anos de experiência em serviço público. Abboud não é servidor de carreira. Em setembro, ele prestou depoimento no Ministério Público e, em resumo, disse que está moralizando a Assembleia, que todas as contratações de funcionários são feitas de forma individual e que os atos do Le­­gislativo estão sendo divulgados em diários oficiais.

Procurada, por mais de uma semana, a direção da Assembleia não se pronunciou sobre o caso. O banco Itaú, que efetivou os depósitos, informou que não comentaria o assunto.