Escritório fica em Ibiporã

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A rede de influência do presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Justus (DEM), denunciada em série de reportagens da Gazeta do Povo e RPC-TV, chegou ao Norte do Paraná. A Prefeitura de Ibiporã contratou em maio do ano passado o escritório de advocacia Castelo Branco Rocha e Cordeiro Justus, do qual são sócios dois filhos do presidente da AL: Nelson Cordeiro Justus e Renato Cordeiro Justus. O terceiro sócio do escritório, José Virgílio Castelo Branco Rocha Neto, já foi contratado pelo gabinete do deputado Justus em 2006.

O contrato, assinado em 27 de maio de 2009, é de R$ 64.680, para um ano de assessoria jurídica junto ao Tribunal de Justiça e demais instâncias do Judiciário com sede em Curitiba. A contratação do escritório é questionada numa ação popular que tramita no Fórum de Ibiporã.

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A assessoria

O atual prefeito da cidade, José Maria Ferreira (PMDB), foi contratado como assessor da presidência da AL em abril de 2007, um ano depois de não conseguir se reeleger deputado estadual. Na época, a presidência já era ocupada por Justus. Ferreira obteve 34.473 votos em 2006 e ficou na suplência. Conseguiu voltar para a AL por meio do ato 1270/2007, publicado na edição número 58 do diário oficial, que data de 31 de maio daquele ano. A nomeação passou a valer em 1º de abril. No ano seguinte, Ferreira conseguiu se eleger prefeito da cidade.

Justus não abrigou só Ferreira no final do mandato. Ele também contratou em 2007 Manoelino de Carvalho, hoje chefe de gabinete do ex-deputado na Prefeitura de Ibiporã e Marcos Antônio de Freitas Rodrigues, que está até hoje na assessoria da AL. Ambos foram assessores de Ferreira quando deputado estadual. Ambos foram contratados pelo gabinete da presidência. Rodrigues é casado com a secretária municipal de Saúde de Ibiporã, Leilane Furlaneto Rodrigues.

A licitação

O escritório dos filhos de Justus foi contratado por meio de uma licitação, na modalidade carta convite, para a qual foram convidados outros dois escritórios. O escritório Nitschke e Ferraciolli Advogados, que ficou em segundo lugar, apresentando uma proposta de R$ 65.040 (o teto estabelecido pela prefeitura era R$ 66 mil), tem como sócia Celina Galeb Nitscke, que aparece na chamada "lista da transparência", o diário avulso no qual foram divulgados todos os funcionários da AL, em 31 de março de 2009, como ocupante de um cargo comissionado na Casa. A lista da "transparência", no entanto, não informa onde ela estava lotada. Além disso, Celina Galeb Nitscke advogou para Justus numa causa referente a dívidas de IPTU junto à Prefeitura de Guaratuba.

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Esse escritório também participou da licitação no modelo carta convite, feita pela Câmara Municipal de Guaratuba, para prestar assessoria ao Legislativo da cidade. Assim como em Ibiporã, a licitação de Guaratuba foi vencida pelo escritório dos filhos do presidente da AL.

A advogada tem sido procurada pela Gazeta do Povo para dar entrevista, mas até agora não se manifestou.

O escritório que ficou em terceiro lugar foi o Fernandes e Silva Advogados Associados, que apresentou uma proposta no valor de R$ 65.220.

Veja todas as denúncias feitas pelo jornal Gazeta do Povo e pela RPCTV sobre os Diários Secretos da Assembleia Legislativa.

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