Convite da Assembleia causa mal-estar no Ministério Público

• 0

Gerou mal-estar no Ministério Público Estadual (MP) o convite da Assembleia Legislativa do Paraná para que promotores participem da investigação interna da Casa que vai apurar as denúncias da Gazeta do Povo e da RPCTV apresentadas na série de reportagens Diários Secretos.

O promotor de Justiça Fuad Faraj divulgou ontem uma carta aberta endereçada ao procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior, criticando o convite do presidente da Assembleia, Nelson Justus (DEM), feito na quarta-feira. Ele afirma que o MP não pode participar da comissão sob o risco de perder credibilidade.

Para Faraj, Olympio não deve indicar um promotor ou funcionário do MP para atuar dentro da Assembleia. "Não creio que o doutor Olympio vá fazer isso. Nenhum membro do MP deve fazer parte da comissão de uma instituição que devemos investigar. Não podemos andar de mãos dadas com um suspeito", disse Faraj. "É preciso deixar claro ao deputado Nelson Justus que o Ministério Público irá investigar a Assembleia Legislativa e não com a Assembleia Legislativa." O MP já abriu uma investigação própria para apurar as denúncias contra a Assembleia.

Para o promotor, Justus deve ser tratado como suspeito e não como parceiro de investigação. "Ele fala em parceria, mas não existe parceria. Ele é suspeito. Fica difícil imaginar que tudo isso mostrado pela reportagem acontecesse na frente do nariz deles [da direção do Legislativo] e ninguém fizesse nada."

Faraj defendeu veementemente a rejeição do convite pelo MP. "O Ministério Público do Paraná não pode andar de mãos dadas com quem não teve sequer, no mínimo, o zelo que se requer para administrar os recursos públicos. (...) A se conceber e concretizar esse objetivo (...) estaremos dando uma pá de cal em qualquer possibilidade de termos uma investigação séria e isenta."

Procurada pela reportagem, a direção do MP informou que ainda não decidiu se promotores vão integrar a comissão da Assembleia. O sub-procurador-geral de Justiça, Lineu Walter Kirchner, disse que uma reunião entre o procurador-geral (Olympio) e os promotores envolvidos na investigação definirá a participação ou não do MP na comissão interna da Assembleia.

Sobre as declarações de Faraj, Kirchner preferiu não se posicionar: "Ele tem toda liberdade para falar. Mas eu nem concordo e nem discordo. Quem pode falar em nome da instituição é o procurador-geral". Olympio ontem não se pronunciou sobre o assunto porque estava em viagem, para participar de um encontro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A reportagem tentou falar com a assessoria de comunicação da Assembleia para que a direção da Casa se pronunciasse sobre as declarações de Faraj. Mas ninguém que pudesse falar foi encontrado.

Dez dias depois

Anunciada há dez dias como principal medida para averiguar as denúncias, a comissão de sindicância da Assembleia ainda não tem sequer integrantes escolhidos. Nelson Justus informou apenas que ela seria formada por procuradores da Casa, integrantes do MP e do Tribunal de Contas. Prometeu ainda se envolver pessoalmente nos trabalhos, que devem investigar o suposto desvio de recursos públicos por meio de "laranjas" e servidores fantasmas, a edição de milhares de atos secretos, o inchaço de pessoal nos departamentos da Casa, dentre outras denúncias.