Deputado pede ação conjunta do MP e PF

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O deputado estadual Fabio Camargo (PTB) pediu ontem que a Polícia Federal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco, braço do Ministério Público Estadual) unam forças nas investigações sobre as irregularidades na Assembleia Legislativa do Paraná. Ele ainda defendeu a junção das investigações dos escândalos dos diários secretos, revelados neste ano, e do esquema gafanhoto, que estourou em 2008.

O caso gafanhoto, investigado pela PF e pelo Ministério Público Federal, consistia no depósito do salário de vários servidores dos gabinetes de deputados estaduais em uma única conta bancária – normalmente movimentada pelo próprio parlamentar ou por pessoas próximas a ele. A partir desse método de pagamento, suspeita-se que houvesse desvio de recursos públicos da Assembleia. Alguns dos servidores também seriam fantasmas.

A investigação do esquema gafanhoto chegou a cerca de 400 funcionários que supostamente teriam autorizado o depósito de seus vencimentos na conta corrente de terceiros entre 2001 e 2004. Eles tiveram seus nomes usados como "laranjas" e caíram na malha fina da Receita Federal por não declarar tais rendimentos. O caso envolve ainda pelo menos 63 deputados e ex-deputados estaduais.

Já o escândalo dos diários secretos – revelado neste ano por uma série de reportagens da Gazeta do Povo e da RPC TV e que está sendo investigado pelo Gaeco – também consistia em um esquema de desvio de dinheiro público da Assembleia. Nesse caso, por meio da contratação de servidores que não trabalhavam, mas recebiam salário (não havia, porém, o pagamento dos salários em uma única conta bancária).

Segundo o MP, os articuladores do esquema procuravam dar uma aparência de legalidade às contratações, publicando-as em diários oficiais da Assembleia – que, porém, eram escondidos para que não houvesse fiscalização sobre os servidores fantasmas. Estimativa do Gaeco aponta que pelo menos R$ 100 milhões teriam sido desviados dessa forma. Três ex-diretores da Assembleia estão presos acusados de participação no esquema: Abib Miguel, o Bibinho (ex-diretor-geral), Cláudio Marques (de pessoal) e José Ary Nassiff (administrativo).

Relação entre casos

O deputado Fabio Camargo ontem disse acreditar que as atuais irregularidades dos diários secretos podem ter relação com o caso dos gafanhotos. "A União entre o Gaeco e a PF seria de suma importância para as investigações", afirmou o parlamentar.

Em discurso na tribuna, Camargo contou ter tido acesso a uma investigação sigilosa da PF, em que vários funcionários nomeados para cargos em comissão recebiam os pagamentos nas mesmas contas, dos bancos HSBC e Itaú. "Em um caso, mais de dez funcionários recebiam em uma mesma conta e essa conta estava registrada no nome de uma empresa."

O deputado não citou nomes, mas afirmou que o esquema teria começado por volta do ano 2000 e envolveria, inclusive, parlamentares da atual legislatura. "Já vi nessa tribuna colegas subirem e discursarem e falaram sobre denúncias, sobre assinaturas, sobre não saberem de nomeações ocorridas. Mas o fato é que muitos aqui estão sob a mira da Polícia Federal."

Veja todas as denúncias feitas pelo jornal Gazeta do Povo e pela RPCTV sobre os Diários Secretos da Assembleia Legislativa.