Deputados cobram parecer sobre o fim da reeleição

Os deputados petistas Elton Welter e Tadeu Veneri apresentaram ontem dois requerimentos na Assembleia Legislativa do Paraná cobrando rapidez na tramitação da proposta de emenda à Constituição do Paraná (PEC) que proíbe a reeleição dos integrantes da Mesa Diretora, o órgão que dirige a Casa. Para ir a plenário, o relator da matéria, Ademar Traiano (PSDB), precisa apresentar um parecer sobre a proposta. De acordo com o regimento interno da Assembleia, isso deveria ter sido feito há 40 dias. Até agora, porém, o tucano não disse quando pretende entregar o relatório.

Apresentada em 18 de maio pela bancada do PT, a PEC veda aos integrantes da Mesa da Assembleia "a candidatura para qualquer cargo na eleição imediatamente subsequente", a fim de "assegurar a alternância de poder" na gestão da Casa. Pela redação da proposta, a eleição para os nove cargos da Mesa, cujo mandato é de dois anos, passará a ser feita por deputado individualmente e não por chapa completa. Além disso, o pleito deverá obedecer à proporcionalidade das bancadas. Dessa forma, o partido ou bloco com o maior número de parlamentares poderá indicar o candidato a presidente e os demais cargos serão preenchidos sucessivamente, seguindo a mesma regra.

Designado relator da matéria pela comissão que analisa a proposta, Traiano tinha, conforme determina o regimento da Casa, 20 dias para opinar sobre a matéria a partir de 28 de junho. No entanto, mais de dois meses depois, o parecer ainda não foi apresentado. Diante disso, Veneri apresentou requerimento ontem exigindo a apresentação do parecer em 24 horas ou a designação de um novo relator. "O regimento da Casa está sendo desrespeitado. Não há nada que impeça a apresentação do relatório. Se será aprovada ou não, é outra história, mas precisa vir a plenário", criticou. Já o requerimento de Welter pede "urgência" na tramitação da proposta. "Os prazos regimentais já se esgotaram. Falta vontade política do relator em votar a matéria", disse o petista. Os dois requerimentos serão analisados pela Comissão Executiva da Assembleia.

Presidente da comissão que avalia a proposta, Luiz Claudio Romanelli (PMDB) disse que há uma semana Traiano pediu 20 dias para aguardar que o Centro de Operações Legislativas da Casa se manifestasse sobre a matéria. "Não posso atropelar um colega parlamentar. Não tenho como destituí-lo ou obrigá-lo a apresentar um parecer."

Apesar de ter registrado presença no painel eletrônico ontem, Traiano não permaneceu em plenário durante a sessão. O tucano também não foi encontrado por telefone.