Deputados “lavam roupa suja” no plenário da Assembleia

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A pressão sobre o presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Justus (DEM), e sobre o primeiro-secretário, Alexandre Curi (PMDB), ganhou força no Legislativo estadual. Ontem, pela primeira vez desde o início da maior crise institucional da história da Casa, há três meses, os discursos contra os dois parlamentares que comandam a Assembleia foram mais numerosos e contundentes do que as demonstrações públicas de apoio a eles. O motivo foi a recente migração de 124 pessoas que estavam lotadas em gabinetes – sobretudo na presidência e na primeira-secretaria – para a administração da Casa. Na avaliação de pelos menos cinco deputados, a "nova Assembleia" que está sendo construída não pode permitir privilégios a uns poucos parlamentares, seja porque tenham mais tempo de Casa ou porque exerçam funções de comando.

As cobranças sobre Justus e Curi partiram do deputado Jocelito Canto (PTB), que exigiu explicações a respeito do movimento migratório dentro do Legislativo, com base em um levantamento feito pela Gazeta do Povo e pela RPC TV, que identificou a existência de "migrantes" na Casa. Jocelito questionou o motivo de 250 comissionados estarem lotados no setor administrativo da Assembleia, uma vez que, de acordo com a atual lista de servidores, a administração já conta com 454 funcionários efetivos. O discurso do petebista foi corroborado em plenário por outros quatro parlamentares: Francisco Bührer (PSDB), Luciana Rafagnin (PT), Rosane Ferreira (PV) e Tadeu Veneri (PT).

A maior crítica de Jocelito recaiu sobre a artimanha que alguns parlamentares utilizaram para se adequar às novas regras da Casa sem ter de exonerar funcionários, uma vez que, desde 15 de março, os deputados têm o direito de contratar no máximo 23 pessoas no gabinete. "O senhor [Justus] não pode permitir isso. Combinamos que ninguém ultrapassaria a marca de 23 cargos", afirmou. "Não é justo que alguns se sacrifiquem, se outros podem continuar tendo mais. Se o senhor não corrigir isso, vai pagar e pagar sozinho." O petebista disse ainda que "se [algum deputado] passou de 23 [funcionários] por gabinete, [essas pessoas] têm de migrar é para casa e não para a administração da Assembleia".

Jocelito ainda cobrou de Justus o porquê de a lotação dos 250 comissionados da área administrativa constar na lista de servidores apenas como "Administração", sem a descrição do setor no qual o funcionário trabalha. A lo­­­tação de pessoas ligadas a lideranças e comissões também não especifica a qual partido ou comissão o servidor está ligado. "Isso deixa margem [a interpretações]. Desse jeito, vamos levar pau com razão", declarou, visivelmente alterado. "Será que os quase 500 servidores efetivos não são suficientes para tocar a administração da Casa?"

Em resposta ao petebista, Justus admitiu que a lotação desses funcionários precisa ser melhor especificada e garantiu que a Diretoria de Pessoal da Assembleia vai verificar e corrigir cada caso individualmente. "Pode ter certeza que não vou pagar esse mico de jeito nenhum, doa a quem doer. É uma questão de dias para que isso seja resolvido. E faço questão de deixar claro que todos esses 250 funcionários estão trabalhando", afirmou, rebatendo o pedido do petebista para suspender, "por precaução", o pagamento desses servidores. Segundo Justus, os comissionados que foram realocados na administração eram fotógrafos, seguranças, garçons que estavam lotados em gabinetes, como a presidência e a primeira-secretaria.

Ao deixar a tribuna e retornar ao plenário, Jocelito foi cercado por mais de uma dezena de parlamentares, que deram apoio ao discurso dele. Logo em seguida, porém, o petebista foi "enquadrado" por Alexandre Curi, que, em uma conversa reservada, gesticulou por várias vezes, demonstrando clara insatisfação com as declarações de Jocelito.

Fogo cruzado

Na sequência da sessão, Luiz Claudio Romanelli (PMDB) pediu serenidade aos colegas e afirmou que "intrigas internas" não iriam resolver os problemas da Casa. "Vamos suspender esse fogo cruzado. Temos que conversar internamente para viver em respeito e harmonia", afirmou.

Os pedidos do peemedebista, no entanto, não comoveram alguns parlamentares, que saíram em defesa de Jocelito. O tucano Francisco Bührer, que normalmente não se envolve em polêmicas no plenário, argumentou que a Assembleia passa por um novo momento e, por isso, não pode mais aceitar situações como as expostas no discurso de Jocelito. "Aqui ninguém é bobo, todo mundo sabe o que acontece. E sabemos que alguns deputados gostam de ter seus privilégios e continuam tendo", revelou. Já Tadeu Veneri (PT) afirmou que é necessário que a Casa faça esse tipo de debate e criticou a "autocensura" que alguns colegas tentam impor aos demais. "Esse tipo de intimidação é inaceitável. Farei uso desta tribuna quantas vezes julgar necessário", disse.

As declarações de Veneri foram uma resposta direta a Nereu Moura (PMDB), que classificou como "hipocrisia" os discursos de alguns parlamentares, que, segundo ele, têm a ânsia de aparecer na mídia. "Não podem os oportunistas ficarem todo dia querendo jogar uns contra os outros como se fossem paladinos da moralidade. Poderia ficar aqui fazendo denúncias, mas é preciso bom senso e equilíbrio", declarou o peemedebista, dando a entender que sabe de irregularidades que ocorrem na Assembleia.

Antes de encerrar a sessão, Justus pediu que os deputados não atirem uns contra os outros. "Não é com picuinhas pessoais que conseguiremos chegar onde queremos. Não podemos errar desta vez. Vamos corrigir os erros juntos, com calma e bom senso. Peço que os senhores confiem naqueles que estão trabalhando para mudar esta Casa."

Veja todas as denúncias feitas pelo jornal Gazeta do Povo e pela RPCTV sobre os Diários Secretos da Assembleia Legislativa.