Diretores da AL não trabalham na AL, segundo lista de servidor

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A lista com os 1.308 funcionários em cargos de confiança da Assembleia Legislativa do Paraná (AL), divulgada na última segunda-feira, omite vários nomes – inclusive o do responsável pela listagem: o diretor-geral Eron Abboud. Assim como Abboud, outros seis ocupantes de cargos de direção na Casa não estão na relação: Francisco Ricardo Neto (diretor administrativo), Wilians Rolando Romanzini (financeiro), Mario Henrique da Cruz (de assistência ao plenário), Severo Olimpio Sotto Maior (legislativo), Gabriel Luiz Franceschi (de apoio técnico) e Ayrton Costa Loyola (procurador-geral).Em 30 de abril, após o início da publicação da série de reportagens "Diários Secretos" pela Gazeta do Povo e RPC TV, todos os funcionários de cargos comissionados foram exonerados, como uma resposta às irregularidades em contratações do Legislativo, apontadas nas matérias.

As demissões foram feitas para que todos os servidores passassem pelo recadastramento que, em tese, eliminaria irregularidades como a existência de fantasmas – funcionários que não trabalham. Só os servidores que trabalham seriam recontratados. Outra justificativa do recadastramento era justamente que ele serviria para que a sociedade soubesse exatamente quem são os servidores da Assembleia – intenção que fica comprometida com a ausência de nomes da lista.

Na leva de exonerações de 30 de abril, também estavam os diretores da Casa. Em 2 de maio, novos diretores foram nomeados e alguns antigos foram recontratados. Mas eles não aparecem na lista atualizada.

Também chama a atenção a ausência na relação do nome de Alexandre Teixeira, jornalista que tem respondido oficialmente pela Assembleia desde o começo de abril, assumindo um papel equivalente ao de diretor ou coordenador de comunicação da Casa.

Procurado pela reportagem, Teixeira disse que, de fato, não é funcionário da Assembleia. Afirmou que é um consultor de comunicação, com experiência em gestão de crise, e que foi contratado diretamente pelo presidente da Casa, Nelson Justus (DEM), e pelo primeiro-secretário, Alexandre Curi (PMDB). Segundo ele, são os dois deputados que estão pagando pelos seus serviços, com dinheiro deles e não da Assembleia. Ou seja, na prática, Teixeira recebe pagamento privado para desempenhar uma função pública.

"Estou montando uma equipe desde a saída do David [Campos, ex-diretor de comunicação da Assembleia]", disse Teixeira. Ele ainda informou que a jornalista Nádia Fontana assume o cargo de diretora de comunicação da Casa a partir da segunda-feira. Dorival Vianna havia sido anunciado como diretor de comunicação em abril, mas nem teria chegado a ser oficialmente nomeado. Há alguns semanas, ele ficou doente e está hospitalizado.

Já o diretor-geral da Assembleia, Eron Abboud, por meio da assessoria de imprensa, informou que os nomes dos diretores não constam na lista atualizada porque ele "acreditou que não precisava", já que as nomeações deles haviam sido pu­­­blicadas em diário oficial. Ele reconheceu a falha e assegurou que irá fazer uma retificação.

Outras omissões na nova lista de funcionários da Assembleia levaram a bancada do PT na Ca­­­sa a pedir esclarecimentos. Além de nomes que faltam, a relação não traz o local de trabalho específico dos servidores efetivos. Todos constam como lotados na administração da Casa.

Já entre os cargos de confiança, cuja contratação não exige concurso público, alguns aparecem como pertencentes a comissões ou a lideranças, mas sem indicar em qual delas trabalham. E um erro também já foi admitido pela Assembleia. Os funcionários que constam na segunda-vice-presidência são, na verdade, da terceira-vice-pre­­­sidência.

A lista também traz um asterisco ao lado dos servidores que estão respondendo a processo administrativo por suspeita de irregularidades e que por isso estão sem receber salários. Mas o ex-diretor de pessoal Cláudio Marques da Silva, que está preso há mais de um mês acusado de co­­­­­­­­­­­­meter irregularidades na Casa, aparece na lista dos que não respondem a processo e que ainda recebem salário.

A mesma situação ocorre com João Leal de Mattos, servidor que empregou pelo menos seis familiares na Assembleia. Ele já foi acusado formalmente pelo Ministério Público de participar do esquema de desvio de dinheiro da Casa. Mas ainda consta como recebedor de vencimentos.

A Assembleia informou que o salário de Cláu­­­dio Marques não foi pago neste mês. Também disse que, como Mattos estava de férias, não foi possível cortar o cartão-ponto dele. Isso será feito assim que ele voltar ao trabalho.

Filha de Bibinho foi contratada pela Assembleia aos 13 anos

O ex-diretor-geral da Assembleia Abib Miguel, mais conhecido como Bibinho, contratou a própria filha no Legislativo quando ela tinha apenas 13 anos. De acordo com dois documentos oficiais da Casa, Isabel Stein Miguel, que atualmente tem 35 anos, foi contratada em 1.º de junho de 1988.

A data aparece tanto na ficha funcional dela quanto na lista de funcionários da Assembleia divulgada nesta semana, segundo a qual ela está recebendo salários normalmente. Na relação de servidores, também consta a data de nascimento de Isabel: 14 de dezembro de 1974. A situação caracteriza ilegalidade, pois, pela legislação, apenas maiores de 18 anos podem se tornar servidores públicos.

Em alguns diários oficiais Isabel aparece como datilógrafa, mas a função foi atualizada para digitadora mais recentemente. Ela consta como funcionária efetiva da Casa – tendo, portanto, estabilidade porque prestaram concurso público ou porque tiveram a condição de celetistas (trabalhadores da iniciativa privada) alterada por lei ou por decisão judicial.

Em fevereiro, repórteres da Gazeta do Povo e da RPC TV estiveram na Assembleia procurando Isabel no andar em que ficam os setores administrativos do Legislativo, como a diretoria-geral, de administração e de pessoal. Vários funcionários foram questionados se conheciam Isabel, filha do então diretor-geral. Todos disseram ignorar que ela era servidora ou onde ela trabalhava.

Até mesmo o diretor de pessoal à época, Claudio Marques da Silva, foi inquirido e disse não conhecê-la. Depois, retificou, dizendo que ela estava em licença médica.

Na quarta-feira, uma equipe da reportagem esteve novamente procurando Isabel na Assembleia. Outra vez, ninguém soube explicar o paradeiro dela. No apartamento em que mora, no centro de Curitiba, a informação é de que ela não estava em casa.

Um procedimento de investigação para apurar se Isabel trabalha mesmo na Casa teria sido aberto pela própria Assembleia em março, mas ainda não teria sido concluído. De acordo com a assessoria de imprensa da Assembleia, ela está de licença médica desde 3 de maio, com duração de 60 dias. Somente depois do fim da licença é que o salário poderá ser suspenso.

Veja todas as denúncias feitas pelo jornal Gazeta do Povo e pela RPCTV sobre os Diários Secretos da Assembleia Legislativa.