Enxugamento de quadro cortará “gordura” em departamentos

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Apesar de a Assembleia paranaense afirmar que só após a conclusão de todo o processo de recadastramento será possível confirmar se existem funcionários fantasmas ou laranjas na Casa, o enxugamento do quadro de pessoal poderá reduzir a "gordura" que há em alguns departamentos. Entre 2006 e 2008, por exemplo, o Legislativo estadual contratou 1.846 pessoas em cargos de comissão, sem necessidade de passar por concurso público – uma média de duas contratações por dia útil. No reenquadramento de funcionários, porém, cada deputado só poderá recontratar 23 pessoas – que é o limite permitido pela lei para cada gabinete parlamentar.

De acordo com a assessoria da Assembleia, posteriormente a direção-geral e a diretoria administrativa farão um cálculo de quanto será economizado a partir do reenquadramento. Uma das principais reduções orçamentárias ocorrerá na primeira-secretaria, órgão comandado pelo deputado Alexandre Curi (PMDB) e que conta com a maior quantidade de servidores. São pelo menos 125 funcionários, que, em tese, deveriam estar todos trabalhando na sala de cerca de 200 metros quadrados desse departamento dentro da sede da Assembleia, em Curitiba. Pela Lei de Plano de Cargos da Casa, aprovada em dezembro do ano passado pelos deputados estaduais, a secretaria passará a ter apenas 14 servidores. Atual­­mente, portanto, teria nove vezes mais do que o número que os próprios parlamentares entenderam ser necessário há apenas quatro meses.

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A nova legislação estabelece ainda que o gabinete da presidência da Assembleia deve ter no máximo 15 funcionários. Contudo, a estrutura disponível para o deputado Nelson Justus (DEM) exercer a presidência da Casa abriga pelo menos 73 pessoas. O número é cinco vezes superior ao previsto.

Outra estrutura inchada é a diretoria-geral, comandada até o mês passado por Abib Miguel, que pediu afastamento do cargo. A lei estabelece que a diretoria deve ter no máximo 10 funcionários, mas está com, no mínimo, 21 – o dobro do ideal.