Investigação
MP escuta suspeitos
O depoimento prestado pelo ex-assessor da Assembleia paranaense Paulo Ricardo de Oliveira Soares é um entre os cerca de 50 que o Ministério Público Estadual (MP) pretende colher de ex-funcionários do Legislativo paranaense na nova fase de investigação de irregularidades na Casa.
Os promotores chegaram ao nome dos 50 ex-servidores depois de cruzar documentos bancários, identificar pagamentos de supersalários e observar a repetição de sobrenomes na movimentação de funcionários da Assembleia registrada nos Diários Oficiais. Alguns dos investigados já haviam sido mostrados como fantasmas pela Gazeta do Povo na série de reportagens Diários Secretos, iniciada em março de 2010.
A suspeita é de que eles foram funcionários fantasmas e tiveram participação, consciente ou não, no esquema de desvio de dinheiro público que ficou conhecido como escândalo dos Diários Secretos. Os promotores acreditam que a fraude envolvendo essas 50 pessoas possa chegar a R$ 100 milhões. (SM)
Deputado afirma que vai aguardar investigação do MP
O deputado estadual Alexandre Curi (PMDB) afirmou que tem conhecimento apenas da primeira declaração do ex-assessor parlamentar Paulo Ricardo Soares de Oliveira, no qual ele afirma que trabalhava regularmente para a Assembleia em Ivaiporã. Em relação ao novo depoimento do ex-assessor no Ministério Público, que acusa o deputado de coação, Curi afirmou que não conhece o teor e só se manifestará após o término das investigações do MP.
Um ex-funcionário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Paulo Ricardo Soares de Oliveira, nomeado como assessor parlamentar da primeira-secretaria do Legislativo durante a gestão do deputado Alexandre Curi (PMDB), afirmou em depoimento ao Ministério Público do Paraná (MP) que foi "funcionário fantasma" da Alep de setembro de 2007 até fevereiro de 2009. As informações foram prestadas a pedido da Procuradoria-Geral do Estado que ordenou, em março, que cerca de 50 funcionários do Legislativo fossem ouvidos para esclarecer as irregularidades denunciadas na série de reportagens Diários Secretos, da Gazeta do Povo.
O ex-assessor, que reside em Ivaiporã, região central do estado, declarou ao MP que durante o período, R$ 1,3 mil foram depositados mensalmente em uma conta bancária aberta em seu nome pelo ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ivaiporã Ademar Soares de Souza (PMDB), atualmente exercendo mandato de vereador no município.
Segundo Oliveira, ele sacava todo mês o dinheiro e o entregava ao vereador, que lhe devolvia aproximadamente R$ 120. O ex-funcionário da Alep afirma que durante o tempo em que o acerto durou, nunca exerceu qualquer função, nem sequer conheceu o prédio da Assembleia. "Não sei onde fica e somente fiquei sabendo do cargo que exercia no Legislativo por terceiros que viram uma reportagem da Gazeta do Povo", diz Oliveira em seu depoimento ao MP.
A confissão feita no início desta semana contradiz um depoimento dado por Oliveira, em maio do ano passado, durante a investigação que o MP promoveu a respeitos das denúncias dos Diários Secretos. Na ocasião, o ex-funcionário afirmava que mesmo residindo em Ivaiporã foi assessor parlamentar da Assembleia, com a função de "participar e organizar reuniões políticas, divulgar a atuação parlamentar e encaminhar pessoas que necessitassem de algum serviço público". Oliveira disse no primeiro depoimento que, pelo trabalho, recebia salário de R$ 1 mil e prestava contas de suas atividades por meio de relatórios mensais ao gabinete do deputado Curi.
Segundo o MP, no entanto, mesmo esta prática já seria irregular e foi um dos motivos dos processos de improbidade administrativa aberto contra Curi, e também contra o ex-presidente da Alep, deputado Nelson Justus (DEM), no ano passado. De acordo com as denúncias do MP, os dois parlamentares empregaram agentes políticos em gabinetes administrativos o que caracterizaria desvio de função, já que funcionários lotados no gabinete da presidência e da primeira-secretaria deveriam desempenhar suas atividades dentro da Assembleia.
Nova versão
Em seu novo depoimento, Oliveira nega que tenha sido assessor legislativo e afirma que foi coagido por advogados, assessores e políticos ligados a Curi na região ao prestar a declaração anterior. Ele alega também que as assinaturas nos relatórios mensais apresentados como justificativa de sua atuação são falsas. Segundo seu advogado, Ademir Prudêncio da Silva, Oliveira já colheu material para exame grafotécnico da sua assinatura para confirmar a suposta falsificação. Além disso, o ex-funcionário teria gravado em seu telefone celular o áudio das supostas coações cometidas por advogados e assessores de Curi. "Elas já foram encaminhadas ao MP e passarão por uma perícia", disse Ademir, que também é vereador em Ivaiporã, pelo PT.
"Temos um histórico de diferenças políticas que estão, lamentavelmente, sendo usadas agora para me atingir", afirma Ademar de Souza, ex-presidente da Câmara de Ivaiporã. Para Ademir, a questão não é política e envolve apenas o seu dever como vereador e como advogado de fiscalizar a regularidade na administração pública.