Fantasmas da Assembleia pedem reposição salarial da URV

• 0

Caso a caso

Pelas contas bancárias em nome dessas dez pessoas passaram mais de R$ 9,4 milhões (em valores líquidos) vindos da Assembleia Legislativa em cinco anos. Na média, os salários destinados para cada uma eram de R$ 15 mil.

Mariles Prevedelo

Ex-esposa do contador Douglas Bastos Pequeno, que era responsável por administrar parte das finanças de Abib Miguel, ex-diretor-geral da Assembleia. Foi encontrada pela equipe de reportagem da Gazeta do Povo e da RPC TV em Balneário Camboriú (SC), no ano passado, e disse morar com a família lá há mais de seis anos.

Lorete Prevedelo Pequeno

Filha de Mariles e Douglas. Também foi encontrada em Balneário Camboriú (SC), no ano passado. Consta na lista de servidores pelo menos desde 2004. Na conta bancária dela foi depositado pelo menos R$ 1,1 milhão.

Gina Prevedelo Pequeno

Filha de Mariles e Douglas. Também foi encontrada em Balneário Camboriú (SC), no ano passado. Chegou a receber abono de férias por dois anos consecutivos.

Erick Salles

Neto de Mariles e Douglas. Recebeu R$ 1 milhão na conta bancária vindo da Assembleia em cinco anos.

Iara Rosane da Silva Matos

Esposa de João Leal de Matos, servidor de carreira da Assembleia que teria se encarregado de arranjar documentos de parentes para inclui-los na folha de pagamento do Legislativo. É ré na ação criminal ajuizada pelo Ministério Público no ano passado.

Priscila da Silva Matos

Filha de João Leal de Matos. É ré na ação criminal ajuizada pelo Ministério Público no ano passado.

Maria José da Silva

Sogra de João Leal de Matos. É ré na ação criminal ajuizada pelo Ministério Público no ano passado. Disse em depoimento que recebia R$ 150 por mês em troca de ter cedido os documentos para ser cadastrada como funcionária da Assembleia.

José Ricardo da Silva

Cunhado de João Leal de Matos. É réu na ação criminal ajuizada pelo Ministério Público no ano passado.

Nair Terezinha da Silva

Cunhada de João Leal de Matos. É ré na ação criminal ajuizada pelo Ministério Público no ano passado. Como ajudou nas investigações, pode ser beneficiada com a delação premiada.

Marlon Christian Luccas de Oliveira

Filho de Daor Afonso de Oliveira, acusado pelo Ministério Público de arregimentar parentes para serem funcionários fantasmas da Assembleia. É réu em ação criminal ajuizada pelo Ministério Público no ano passado.

Pelo menos dez pessoas apontadas pelo Ministério Público Estadual como funcionários fantasmas da Assembleia Legislativa do Paraná protocolaram, na semana passada, pedido para receberem perdas salariais provocadas pela conversão de Unidade Real de Valor (URV) para real, em 1994. Em tese, todos os funcionários do Legislativo que estavam empregados entre 2002 e 2006 são beneficiados por uma decisão judicial que mandou pagar indenizações por perdas inflacionárias. Mas o deputado Valdir Rossoni (PSDB), presidente da Casa, já determinou a suspensão do pagamento feito diretamente aos funcionários, como prometido pelo antecessor, Nelson Justus (DEM).

Na lista de requerentes das perdas da URV estão nomes como o de Mariles Prevedelo e as filhas Gina e Lorete Prevedelo Pequeno, encontradas pela Gazeta do Povo e pela RPC TV em Balneário Camboriú no ano passado, enquanto ainda figuravam na lista de funcionárias da Assembleia. Na época, elas disseram que moravam na cidade catarinense há pelo menos seis anos. Também pede o pagamento das perdas com URV Erick Salles, neto de Mariles.

As dez pessoas são integrantes de três famílias. Duas das redes de parentes já são alvos de ação criminal proposta pelo Ministério Público. Marlon Christian Luccas de Oliveira é filho de Daor Marins de Oliveira, acusado de ser o patriarca responsável por arregimentar familiares para serem funcionários fantasmas da Assembleia. A lista de requerentes se completa com cinco parentes das agricultoras Vanilda e Jermina Leal, moradoras de Cerro Azul, e mostradas na série Diários Secretos como laranjas de um esquema de desvio de recursos públicos.

Ainda não há uma estimativa de quanto essas dez pessoas pleiteiam receber. O pedido protocolado apenas requere o pagamento, sem mencionar valores. O requerimento pede o pagamento da URV, além de cópias de todos os documentos funcionais necessários para assegurar que os cálculos estão corretos. Todos os dez pedidos são assinados pela advogada Andrezza Maria Beltoni. Ela tem registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil, mas já esteve ameaçada de ter suspenso o direito de advogar, diante de acusações de estelionato. Procurada, Andrezza disse que não concede entrevistas e que seus clientes também não falam com a imprensa. Falou apenas que todos os seus clientes efetivamente trabalharam e, portanto, teriam direito a receber as perdas.

O promotor Mário Sérgio Schirmer, sem analisar o caso específico dos requerimentos apresentados na semana passada, comenta que pessoas que não exerceram efetivamente a função pública, apesar de contratadas, não podem receber benefícios associados ao trabalho que não desempenharam. "Fantasma não tem direito à perda inflacionária, como se tivesse trabalhado", analisa.

URV

Em dezembro, um projeto aprovado pela Assembleia estabeleceu as regras para o pagamento das perdas inflacionárias. Na época, o autor da proposta, deputado Jocelito Canto (PTB) pediu a publicação dos nomes dos beneficiados para dar publicidade e evitar que investigados por irregularidades ou "funcionários fantasmas" recebessem o benefício. Os gastos com o pagamento das indenizações por causa da URV podem chegar a R$ 80 milhões para mais de 1,5 mil pessoas. Diante da suspeita de irregularidade em vários pagamentos, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou que vai analisar cada caso.

De acordo com a assessoria de imprensa da Assembleia, pelo menos R$ 11 milhões já foram aplicados para o pagamento de perdas salariais aos servidores. O segundo prazo para requerer os adicionais venceu na semana passada. Ao todo, mais 992 pessoas apresentaram o pedido nessa segunda fase. Rossoni informou que pretende rever e analisar cuidadosamente todos os pedidos de compensação por perdas com a URV. Todos os pagamentos de indenizações estão suspensos desde fevereiro. Normalmente, o pagamento desse tipo de dívida é feito por meio de precatórios. No caso do Paraná, esses títulos geralmente levam mais de dez anos para serem quitados.

Entenda o caso

Quando a Unidade Real de Valor (URV) foi transformada em real, em 1994, vários servidores públicos alegaram que tiveram perdas na conversão, uma vez que parte da inflação (que há época chegava a dois dígitos por mês), não foi considerada na elaboração da folha de pagamento.

- Decisões judiciais garantiram a muitos servidores do Paraná – não só da Assembleia – o direito de receber indenizações por causa das perdas com a conversão.

- Os funcionários da Assembleia empregados de junho de 2002 a dezembro de 2006 têm direito ao pagamentoadicional – o que aconteceu antes de 2002 está prescrito, mas mesmo a conversão tendo ocorrido há quase 17 anos, ela teve impacto nos salários seguintes, que ficaram menores.

- Servidores da Assembleia chegaram a fazer greve, em outubro do ano passado, cobrando o pagamento das perdas com a URV. A paralisação durou apenas um dia. Foi firmado um acordo com o comando anterior da Assembleia, estabelecendo que os valores seriam pagos.

- Um projeto de lei permitindo o pagamento foi aprovado na Assembleia no início de dezembro de 2010. No mesmo mês, começaram os pagamentos.

- Ficou acordado que os pagamentos até R$ 15,3 mil por pessoa seriam feitos imediatamente e em parcela única. Para quem tem mais que esse limite para receber, o valor seria parcelado.

- Quem não estava na lista de beneficiários da indenização, em dezembro, teria três meses para requerer a inclusão. O prazo venceu na semana passada.

- Em fevereiro de 2011, Valdir Rossoni assume a presidência da Assembleia e suspende o pagamento das indenizações.

Interatividade

Qual sua opinião sobre o pedido de reposição salarial requisitado por funcionários acusados de serem fantasmas?

Escreva para leitor@gazetadopovo.com.br

As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.