Próximos passos
Com a conclusão do exame psiquiátrico e psicológico, que afirma que Abib Miguel, o Bibinho, tem capacidade para responder às acusações feitas pelo Ministério Público, a juíza pode determinar o prosseguimento do julgamento das duas ações criminais. Caso a decisão seja pelo andamento dos processos, veja quais são os próximos passos:
Depoimentos das testemunhas de acusação;
Depoimentos das testemunhas de defesa;
Depoimento do acusado, Abib Miguel;
Alegações finais da acusação (Ministério Público) e defesa;
Sentença.
Entenda o caso
Relembre o escândalo dos Diários Secretos:
2010
15 de março Série de reportagens da Gazeta do Povo e da RPC TV revela um esquema de desvio de dinheiro dos cofres da Assembleia Legislativa por meio da contratação de funcionários fantasmas e laranjas.
24 de abril Operação do Ministério Público (MP) prende dez pessoas, entre elas os então diretores da Assembleia Abib Miguel, o Bibinho (diretor-geral), José Ary Nassiff (diretor administrativo) e Cláudio Marques da Silva (diretor de pessoal). Bibinho é acusado de chefiar a quadrilha.
3 de maio MP propõe a primeira ação criminal contra os ex-diretores por formação de quadrilha, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos. No mesmo mês, o MP ajuiza nova ação criminal. Depois disso, os promotores propuseram mais seis ações de improbidade administrativa contra os ex-diretores e contra deputados que ocuparam a presidência e a primeira-secretaria da Assembleia.
8 de novembro Começa o julgamento do primeiro processo criminal ajuizado contra Bibinho e os ex-diretores por causa da contratação de funcionários fantasmas e fantasmas.
18 de dezembro Bibinho deixa a prisão, beneficiado por uma decisão do STF.
2011
29 de agosto Advogados de Bibinho ganham na Justiça suspensão dos dois processos criminais contra Bibinho, alegando que seu cliente sofre de distúrbios psiquiátricos. Na decisão judicial, é dado prazo de 45 dias para a elaboração de um laudo oficial sobre a saúde mental de Bibinho.
11 de novembro Perícia médica feita pelo Instituto Médico Legal (IML) mostra que Bibinho apresenta quadro depressivo, mas que tem condições de comparecer às audiências e responder às acusações de desvio de dinheiro público, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
O ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná Abib Miguel, o Bibinho, não tem qualquer problema mental que o impeça de comparecer às audiências e responder na Justiça às acusações do Ministério Público Estadual de desvio de dinheiro, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Essa é a conclusão do exame psiquiátrico e psicológico, obtido com exclusividade pela Gazeta do Povo, pelo qual Bibinho foi submetido no mês passado. Diante do resultado, o julgamento dos processos criminais contra Abib Miguel pode ser retomado já na próxima semana.
A realização do exame foi determinada em agosto deste ano pela juíza Ângela Regina Ramina de Lucca, da 9.ª Vara Criminal de Curitiba, depois que advogados de Bibinho apresentaram um laudo médico atestando que o ex-diretor tinha "distúrbios psicopatológicos dentro das funções mentais" e que, portanto, estaria sem capacidade para responder aos processos. Diante do quadro clínico, a juíza suspendeu os dois processos criminais contra Bibinho e determinou a realização de novo exame no Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba para confirmar o quadro psiquiátrico do ex-diretor.
Depois de três meses, o laudo da perita psicológica Regina Coeli Gallieri, afirma que Bibinho apresentou quadro depressivo no momento do exame, mas que tem perfeitas condições de comparecer às audiências e responder a qualquer questionamento sobre as acusações que lhe foram imputadas. "[Abib Miguel apresentou] quadro reativo de depressão pela situação vivenciada, contudo, mantém íntegra sua capacidade de entendimento e autodeterminação", diz um trecho do laudo.
Com a conclusão do laudo, a juíza intimou o Ministério Público para se manifestar. O MP argumentou que concorda com o resultado do exame e requereu que seja dado prosseguimento normal do processo criminal, marcando audiência para instrução e julgamento.
Outro lado
O advogado Eurolino Reis, que defende Bibinho, foi procurado ontem pela reportagem. Por telefone, Reis afirmou que não iria comentar o resultado porque não teve acesso ao laudo. No entanto, adiantou que o exame comprova o quadro depressivo do cliente. "Agora uma médica diz que ele é capaz e outra diz que é incapaz para responder às acusações."
O próprio Bibinho admitiu durante o exame que acredita não ter problemas psiquiátricos e que procurou ajuda médica por sentir sintomas "decorrentes de sua prisão, do confinamento e das perdas pessoais que o processo pelo qual está sendo submetido ocasionaram". O ex-diretor afirmou também que buscou atendimento psiquiátrico porque apresentou sensação de perseguição "pela constante e insidiosa exposição na mídia".
Diários Secretos
Bibinho comandou por mais de 20 anos a diretoria-geral da Assembleia e só deixou o cargo, em março de 2010, quando a série de reportagens Diários Secretos revelou o esquema de desvio de dinheiro no Legislativo, que se utilizava de funcionários laranjas e fantasmas.
Após a publicação, o MP abriu investigação e concluiu que Bibinho era o chefe da quadrilha, que desviou cerca de R$ 200 milhões. Além dele, os promotores acusam o ex-diretores da Casa José Ary Nassiff (administrativo) e Cláudio Marques da Silva (de Pessoal) de envolvimento com a quadrilha. Os três foram presos e depois denunciados pelos crimes de desvio de dinheiro, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Trechos do laudo psicológico e psiquiátrico sobre Abib Miguel, o Bibinho.
"Discurso articulado, coerente, sentimento de constrangimento e tentativa de mostrar como se sente vitimizado no processo ao qual é submetido."
"Calmo, lúcido, apresenta integridade de suas funções cognitivas. Boa capacidade de atenção, tenacidade e concentração, mantendo-se em foco durante as entrevistas."
"Diz que acredita não ter problemas de ordem psiquiátrica e que os sintomas que vem sentindo são decorrentes de sua prisão, do confinamento e das perdas pessoais que o processo pelo qual está sendo submetido ocasionaram."
"O quadro apresentado pelo examinado Abib Miguel, não o impede de se manifestar a respeito dos fatos pelos quais está sendo processado, respondendo perguntas que lhe sejam dirigidas ou contestado as acusações que são feitas."
"No momento, o examinado apresenta-se plenamente consciente de seus atos para efeitos da vida civil ou para responder a processo criminal."
Interatividade
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