“Máquina do tempo” antevê contratações

Além dos documentos avulsos, outra situação encontrada com frequência nos diários oficiais da Assembleia também chama a atenção: os dirigentes da Casa fazem contratações e demissões retroativas em meses e até em anos – numa espécie de "máquina do tempo" de oficialização de atos. Essa "máquina do tempo" também antevê contratações, como se o responsável pela publicação adivinhasse quando um empregado seria contratado ou demitido.

Um exemplo é a contratação da servidora Elizandra Polak Luvizotto, publicada no diário n.º 24, de 26 de março de 2008. Poderia ser somente mais um ato corriqueiro da mesa executiva da Assembleia, nomeando uma servidora para a coordenadoria de cerimonial da Casa. No entanto, a data da nomeação, em que ela efetivamente teria começado a trabalhar, consta como sendo de 6 de junho de 2001. Ou seja, uma contratação retroativa em quase sete anos. Em todo esse período, a servidora não teve sua nomeação formalizada.

O caso tem ainda outro agravante: em nenhum dos diários oficiais numerados consta a demissão de Elizandra. No entanto, o nome dela não aparece na lista de servidores da Casa divulgada no ano passado. Se ela ainda recebe da Assembleia, seu nome foi escondido. E, se já foi demitida, o ato continua secreto.

Se retroagir no tempo parece absurdo, os diários também registram "contratações futuras". É o caso de Sandra Beatriz Formighieri Niederauer, cuja nomeação para o gabinete do deputado Caíto Quintana foi publicada em diário oficial de 14 de fevereiro de 2006. O ato, porém, foi assinado pelo então presidente Hermas Brandão apenas em dezembro de 2006 – somente 11 meses depois.

Para José Vicente Santos Mendonça, da FGV, todas essas situações levantam suspeitas. "Uma nomeação que acontece um ano depois da data da publicação não tem valor algum. Uma coisa é deixar de publicar um ato, um erro isolado, e outra é a prática sistemática de irregularidades."