Ministério Público abre investigação contra Justus

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O Ministério Público do Paraná abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Nelson Justus (DEM). Os promotores querem saber se Justus tem alguma responsabilidade na contratação de funcionários fantasmas e no uso de "laranjas" num suposto esquema de desvio de dinheiro público dentro da Casa – o que configura crime de peculato.

A série "Diários Secretos" da Gazeta do Povo e da RPCTV mostrou denúncias de irregularidades na Assembleia que apontam para nove crimes, entre eles desvio e lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, estelionato e prevaricação. As reportagens revelaram ainda que a direção da Casa pagou supersalários de até R$ 35 mil a servidores públicos.

Duas semanas depois de afirmar que não considerava Justus um suspeito, o procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, instaurou o inquérito com base nas recentes denúncias feitas pela Gazeta do Povo e pela RPCTV, que mostrou uma rede montada por Justus usando-se de cargos na Assembleia. A reportagem revelou ainda que o chefe de gabinete de Justus, Sérgio Roberto Monteiro, utilizou o gabinete do deputado e da presidência para empregar 20 parentes. O presidente da Casa tem uma sociedade de uma rádio de Guaratuba mantida por Nelson Justus com Isabel Stein Miguel – filha do diretor-geral afastado da Assembleia, Abib Miguel, a quem recai a suspeita de envolvimento num esquema de desvio de dinheiro. A rádio de Justus e Isabel Miguel não foi declarada pelo deputado à Justiça Eleitoral.

Mais 39 pessoas citadas nas reportagens serão investigadas pelo MP (veja lista ao lado). Entre elas o irmão de Nelson Justus, Gil Fernando Justus, e a prefeita de Guaratuba, Evani Justus, cunhada do deputado.

Nelson Justus deve ser ouvido durante o processo investigatório, mas a primeira medida tomada no inquérito foi a requisição de cópia dos atos de nomeação e de exoneração, dos contracheques e das fichas funcionais dos servidores que estariam lotados no gabinete da presidência.

Os diários oficiais da Casa, que a reportagem teve acesso, revelam que de 2006 a 2008 o gabinete da presidência contratou 155 pessoas e demitiu apenas 31 – o que revela que quando a relação de servidores da Casa foi divulgada, pelo menos 124 funcionários estavam à disposição de Justus. Esse número é quase dez vezes superior ao determinado pela nova lei que reestruturou a Assembleia: pela norma, a presidência pode ter apenas 15 cargos.

Mas não é apenas Justus o responsável por todas essas nomeações. Em 2006, o presidente da Casa era o ex-deputado Hermas Brandão (PSDB), que também deve ser investigado pelo período que chefiou o Legislativo. Hoje ele preside o Tribunal de Contas do estado (TC).

A Gazeta do Povo e a RPCTV mostraram que foi Hermas quem assinou a contratação de um homem morto para "trabalhar" no gabinete do deputado Neivo Beraldin (PDT). Dirceu Pavoni foi nomeado em maio de 2004, 11 meses depois que ele morreu – vítima de um acidente vascular cerebral (AVC). Mesmo morto, Pavoni ficou empregado por quase três anos na Assembleia e neste período o salário de quase R$ 600 mensais foi depositado na conta bancária de Maria Bernadete Afornali Pavoni – viúva de Dirceu. Beraldin considerou a contratação de um defunto como uma piada e disse que não pode ser responsabilizado pela ação dos diretores da Casa.

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A investigação aberta pelo MP contra Justus deve apurar também os motivos pelos quais a direção da As­­sem­bleia impediu o acesso da imprensa e da população aos diários oficiais e os 2.178 atos secretos editados pela Mesa Executiva que não constam nos diários numerados no período de janeiro de 2006 a março de 2009 – quando Justus divulgou a listagem de servidores. Por lei, o acesso aos diários oficiais deve ser público.

Outro lado

A assessoria de imprensa da Assem­bleia informou que a abertura de uma investigação contra Justus é "uma excelente oportunidade de a Assembleia mostrar que não existe nenhuma ilegalidade". A assessoria informou ainda que os documentos solicitados pelo MP foram entregues ontem. O presidente do TC, Hermas Brandão, foi procurado, mas a assessoria do órgão informou que ele está viajando e não foi localizado.

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Interatividade

Justus deve se afastar do cargo durante a investigação das denúncias na Assembleia?

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Veja todas as denúncias feitas pelo jornal Gazeta do Povo e pela RPCTV sobre os Diários Secretos da Assembleia Legislativa.