A manifestação do movimento "O Paraná que Queremos", que acontece nesta terça-feira (8) em Curitiba e outras 12 cidades do estado será decisiva para a implantação de mudanças na Assembleia Legislativa do Paraná e representa um "novo grito de independência", avalia o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, dessa vez pelo fim da usurpação do poder concedido aos detentores de cargos públicos. "O Paraná dá exemplo de cidadania, de luta pela ética e de engajamento de todos os setores da população por uma sociedade melhor. Esse movimento terá repercussão. O grito de dos paranaenses será ouvido no Brasil, que clama por sua independência ética", espera.
Cavalcante está em Curitiba para reforçar o apoio da OAB nacional ao movimento, que conta com a adesão de 400 empresas e entidades da sociedade civil e cerca de 20 mil pessoas. O movimento é motivado pela série de reportagens Diários Secretos, da Gazeta do Povo e da RPCTV, que denunciou um esquema de desvio de recursos públicos da Assembleia que, segundo estimativa do Ministério Público Estadual, pode ultrapassar R$ 100 milhões.
Durante a manifestação, que em Curitiba será na Boca Maldita, às 18h, vai ser apresentada uma pauta de reivindicações que inclui a aprovação do projeto da "Lei da Transparência", a realização de concurso público para o preenchimento dos cargos do órgão e de uma auditoria externa de sua estrutura do funcionalismo e a fixação de mandatos para as funções de direção.
"Vemos com preocupação a situação do legislativo estadual, mas com otimismo o movimento em que a população vai à rua dar um basta na impunidade e falta de ética. É assim que veremos a pauta política passar a ser definida pela sociedade e não por aqueles que acreditam que o voto libera a corrupção", avaliou Cavalcante, em entrevista coletiva nessa manhã. Para tanto, a pressão popular será fundamental, ainda mais porque a efetivação das reivindicações depende da adesão da própria Assembleia."Esperamos uma presença grande, pois isso significaria mais força para o movimento", completou o presidente da seção paranaense da OAB, José Lúcio Glomb.
Após a manifestação, a pauta será entregue a todos os 54 deputados. Além do projeto da "Lei da Transparência", que prevê a publicação de todos os atos administrativos dos órgãos públicos estaduais no Diário Oficial do Estado e a criação de portais da transparência que devem trazer o nome, a lotação, o cargo e o salário de cada servidor, Cavalcante deu destaque à necessidade de realização de concurso público na Assembleia, o que não ocorre desde 1962. "O estado deve criar uma burocracia técnica, que sirva ao estado, e não ligada a quem está momentaneamente no poder. Essa prática faz das assembleias legislativas cabides de emprego", defendeu.
Se as reivindicações não encontrarem eco no legislativo estadual, ao menos a realização de concurso público pode ser conseguida na Justiça."É uma obrigação do gestor e deve ser garantida por medidas judiciais, quando não acontece. Mas, num primeiro momento, queremos o caminho do convencimento dos deputados de que isso é importante para a própria Casa", pondera o presidente nacional da OAB.
Veja todas as denúncias feitas pelo jornal Gazeta do Povo e pela RPCTV sobre os Diários Secretos da Assembleia Legislativa.
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