Parlamentares querem acabar com a reeleição na Mesa

A prática de permitir a reeleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná será reavaliada pelos parlamentares. O deputado estadual Tadeu Veneri (PT) apresentou um requerimento ontem, assinado por mais da metade dos colegas – são 54 parlamentares –, pedindo que seja concluído em 30 dias o trabalho da Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno.

Outras mudanças substanciais são sugeridas pelo petista. Atualmente, a eleição dos oito integrantes da mesa é feita por chapa. Reúnem-se interessados em participar do grupo diretivo da Assembleia e se inscreve a chapa. Aos deputados só resta votar no bloco todo, embora discorde da candidatura de um ou outro componente. Pela proposta de Veneri, haverá disputa individualizada para cada um dos cargos. Assim, o presidente eleito pode não ser do mesmo grupo do primeiro-secretário, por exemplo.

O vice-presidente Antonio Anibelli (PMDB), que assinou o requerimento, lembrou que a Constituição Federal impede a reeleição da Mesa Diretora, mas que uma mudança na legislação estadual abriu uma brecha, que ele considera inconstitucional, para a possibilidade de reeleição.

O requerimento de Tadeu Veneri inclui nas discussões também que a indicação do diretor-geral da Assembleia tenha a aprovação da maioria absoluta dos deputados estaduais em sessão plenária extraordinária. Atualmente, o cargo é exercido por Eron Abboud, indicado pelo presidente Nelson Justus logo após o pedido de afastamento de Abib Miguel, que ficou no posto por cerca de duas décadas. Ele se manteve no principal cargo gestor da Assembleia mesmo diante de mudanças na presidência da Casa.

PSol

O Partido Socialismo e Liberdade (PSol) encaminhou solicitação ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal para que o afastamento dos integrantes da Mesa Diretora da Assembleia seja pedido na Justiça. De acordo com nota enviada pelo partido, o presidente estadual do PSol, Luiz Felipe Bergmann, diz acreditar que "com todos os casos de corrupção e desmandos que aconteceram durante anos na Assembleia não é possível que os dirigentes desta casa não tenham tido conhecimento dos fatos". Na visão do partido, os membros da mesa não teriam mais condições de dirigir a Assembleia.

Veja todas as denúncias feitas pelo jornal Gazeta do Povo e pela RPCTV sobre os Diários Secretos da Assembleia Legislativa.