Readequação inclui demissão dos funcionários comissionados

A presidência da Assembleia Legislativa do Paraná vai anunciar na tarde desta segunda-feira (12) que o processo de recadastramento dos servidores e a readequação para o plano de cargos incluem a demissão compulsória de todos os funcionários em cargos comissionados (contratados para função de confiança, sem concurso público).

Atualmente, pela lista divulgada no ano passado, existem 1.941 funcionários comissionados na Casa. A demissão em massa faz parte do processo de recadastramento, anunciado em 10 de março, após a direção do Legislativo estadual tomar conhecimento de uma série de denúncias levantadas pela Gazeta do Povo e pela RPC TV.

Quem não fizer o recadastramento até dia 16 de abril, terá suspenso o depósito do salário. Mesmo os funcionários que se recadastrarem serão demitidos, mas muitos serão imediatamente recontratados, desta vez adequando-se à lei de plano de cargos e salários, aprovada em dezembro de 2009 e em vigor desde o mês passado.

Desta forma, cada pessoa será nomeada de acordo com as quotas de cada local de trabalho. Por exemplo, cada deputado só poderá recontratar 23 pessoas – que é o limite permitido pela lei para cada gabinete parlamentar.

Os funcionários concursados também estão sendo recadastrados, mas não serão demitidos.

Veja todas as denúncias feitas pelo jornal Gazeta do Povo e pela RPCTV sobre os Diários Secretos da Assembleia Legislativa.