O sociólogo Sérgio Amadeu da Silveira, doutor em Ciência Política, é referência nacional pelo trabalho que exerce como ativista da liberdade na internet e do software livre. Foi coordenador do programa federal Governo Eletrônico. Ex-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Silveira é um dos autores do blog Trezentos (www.trezentos.blog.br). Ele conversou com a Gazeta do Povo sobre mobilização juvenil, transparência do poder público e o uso da internet como ferramenta de reivindicação. Confira os principais trechos da entrevista:
Você foi presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas em 1981.Como vê o movimento e a política estudantis atualmente?
Sérgio Amadeu da Silveira O movimento estudantil atual tem uma pauta bem diferente da minha época. Estávamos em um período de regime militar e a pauta era a questão da democratização. Hoje, existe um grau de dispersão, não há um objetivo comum.
Existe uma fiscalização da gestão pública por parte do movimento estudantil?
Os movimentos estudantis fiscalizam o que está dentro dos seus interesses, como a verba e aplicação de recursos em educação.
O movimento estudantil utiliza redes sociais para mobilizar os jovens?
Para se comunicar bem com a sua base, que são adolescentes e jovens estudantes, o movimento tem de participar das redes sociais. Hoje, metade dos usuários da internet no Brasil tem perfil no Orkut. Outras redes como Facebook e Twitter têm cada vez mais usuários. Apesar da exclusão digital ainda ser grande, cerca de 74% dos jovens entre 16 e 24 anos usam a internet com regularidade, segundo a pesquisa do Comitê Gestor da Internet no Brasil.
E a sociedade em geral, faz uso dessas redes?
O uso da internet como ferramenta livre que pode ser usada para fiscalizar o governo, ainda não é uma pauta importante, expressiva, mas não há dúvida de que será. Não tem como não ser. Hoje existe muita informação na rede. Informação não é conhecimento, mas é possível transformá-las em conhecimento se tivermos acesso.
Como é o uso de novas tecnologias com relação à transparência da gestão pública?
O governo também faz um uso muito precário das redes sociais. Existe muita hierarquia, é difícil lidar com uma rede distribuída como a internet. Eles disponibilizam dados até porque isto está na lei. Mas antes editam os dados para colocar na página. O cidadão, portanto, não tem como manipular ou cruzar os dados. Tem muita gente disposta a fazer isso, falta uma pressão nos governantes para que liberem as informações e o seu uso.
Hoje já temos como disponibilizar dados e usar softwares para trabalhar com os números. Existe um movimento chamado Open Government que demanda que os dados brutos sejam disponibilizados e acessados de qualquer computador, permitindo que os interessados descubram coisas que até o governo não sabia. Os tribunais de contas, por exemplo, deveriam abrir todos os dados para garantir o melhor uso dos recursos públicos.
Analisar estes dados pode aumentar o poder da sociedade sobre o governo, pois é ele que tem de servir à sociedade. Esta é uma pauta nova e que deve ser encampada pelo movimento estudantil. Quanto melhor se investe o dinheiro público, melhor para a sociedade.
Está na lei: o princípio da publicidade está nos artigos 5.º e 37 da Constituição. Já a Lei da Responsabilidade Fiscal assegura a transparência dos atos da gestão pública no artigo 48.
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