Ensino superior não é universal

Duas políticas públicas foram decisivas para mudar a cara do ensino superior brasileiro nos últimos sete anos. De um lado, o Programa Universidade para Todos (Prouni) ofertou 520 mil bolsas integrais para estudantes de escolas públicas em faculdades particulares. De outro, as cotas raciais e sociais possibilitaram a entrada de mais de 400 mil jovens na vida acadêmica de instituições estaduais e federais.

Essas medidas tentam sanar um cenário histórico de desigualdade de acesso à educação superior. "Sempre houve um monopólio das classes mais altas na universidade", diz o sociólogo Lindomar Bonetti, professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). "Mesmo com as fragilidades desses programas, nunca tivemos tantas pessoas de classes populares nas universidades."

A Constituição não fala sobre a universalização do ensino superior. O artigo 208, inciso V, diz ser dever do Estado garantir o acesso a níveis mais elevados de ensino, pesquisa e criação artística, com uma ressalva: "segundo a capacidade de cada um".

Para Zulu Araújo, presidente da Fundação Cultural Palmares, ligada ao Ministério da Cultura, a educação superior não pretende ser universal. "Não é para todos e nem deve ser. É preciso estar preparado para se integrar a ela. Essa preparação tem de ser para todos". A falta de vagas nos cursos superiores públicos reflete em seleções superconcorridas, o que indica a necessidade de uma ampliação estrutural. Já Bonetti questiona se a solução não está em melhorar o ensino público de forma geral. "O ideal não é facilitar o acesso, é igualar as condições de concorrência."