Registrar o filho pode parecer pura burocracia, mas na prática é algo simples e sem custo. Foi isso que os pais de João descobriram no cartório. Apesar de ser um serviço gratuito, estima-se que cerca de 250 mil bebês deixam de ser registrados todos os anos no Brasil. "Trata-se de um direito da criança e não dos pais. Por isso eles devem providenciá-lo rapidamente para garantir a cidadania e os direitos do filho", afirma o presidente do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Paraná (Irpen), Ricardo Leão.Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de registros aumentou desde 1997, quando a Lei 9.534 tornou o serviço gratuito. Em 1998, 27% dos recém-nascidos não eram registrados em cartório. Total que caiu para 9% em dez anos.
Sem multa
O prazo para o registro é de 15 dias a partir do nascimento. Entretanto, há duas exceções. A tolerância se estende para 45 dias quando a mãe é a declarante e aumenta para três meses quando a família do recém-nascido mora a mais de 30 quilômetros do cartório mais próximo, onde o registro deve ser feito. O que muitos desconhecem é que o descumprimento do prazo não acarreta multa ou punição para quem o perder.
No Paraná, o mais prático é fazer o registro nos cartórios existentes em todas as grandes maternidades. Uma conveniência que é preferida por 90% dos pais, segundo a atendente de cartório da Maternidade Curitiba, Mary Grossmann. "Os dados são passados na hora do internamento e o documento fica pronto no dia seguinte do nascimento. Os pais já saem do hospital com o registro do filho", explica.
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