Está na lei
O principal dispositivo que trata da cidadania e naturalização é o artigo 12 da Constituição. Segundo o inciso II, as únicas maneiras de adquirir outra nacionalidade sem perder a brasileira é por meio do reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira (que ocorre nos casos de ascendência estrangeira) ou quando há imposição de naturalização ao brasileiro residente em estado estrangeiro para que possa exercer seus direitos civis ou permanecer no outro país.
Com uma longa história de imigração europeia, o Sul do Brasil está cheio de filhos e netos de imigrantes. São cidadãos brasileiros, mas que também podem pedir a cidadania do país de seus antecedentes, a popular dupla cidadania. Esse direito está prevista na Constituição e se configura como uma de duas maneiras de se obter uma nacionalidade estrangeira sem abrir mão da brasileira Esses pedidos têm se tornado cada vez mais comuns, especialmente após a consolidação da União Europeia. De acordo com a professora de Direito e Relações Internacionais do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba), Elizabeth Lee, a cidadania originária não interfere na brasileira e são mantidos os mesmo direitos e deveres.
Segundo a responsável por assuntos de cidadania do Consulado da Polônia em Curitiba, Magdalena Kucharska, os pedidos de cidadania -- que antes eram raros -- aumentaram nos últimos anos, o que levou à contratação de funcionários para tratar do assunto. Embora a grande maioria esteja apenas atrás de um passaporte europeu, ela lembra também que a cidadania não é só um pacote de serviços e que é importante ter interesse pelo país. "Conhecer a cultura e a língua de um país abrem mais portas que um passaporte, é um vínculo com a própria história."
Para quem deseja obter a segunda cidadania, o primeiro passo é conferir se esse direito existe, o que pode ser feito por meio dos sites dos consulados e embaixadas na internet. Em geral, é preciso apresentar documentação do imigrante que chegou ao Brasil e a comprovação do vínculo familiar. O tempo de espera pode variar de acordo com o país. Segundo o Cônsul alemão, Andreas Hoffrichter, a cidadania alemã pode sair a partir de seis meses, caso os documentos estejam em ordem. Ele estima cerca de 50 pedidos por mês, dos quais 70% estão de acordo com as normas. Já em outros casos, como o da cidadania italiana, uma das mais requisitadas entre brasileiros, o processo pode se estender durante anos.
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Vantagens
Confira os benefícios de ter um passaporte europeu:
- É possível entrar e circular livremente pela Europa.
- Possibilidade de morar, estudar e trabalhar sem ter a necessidade de vistos especiais ou tempo de permanência determinado.
- Facilidade na alfândega, tanto na Europa (apresentando o passaporte europeu) quanto no retorno ao Brasil (usando o passaporte brasileiro).
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Consulados em Curitiba
Confira os endereços de alguns consulados europeus em Curitiba. Veja a documentação necessária para entrar com pedido de cidadania no site de cada instituição.
Consulado Honorário da República Federal da Alemanha Endereço: Rua Duque de Caxias, 150 São Francisco (Clube Concórdia).Contato: (41) 3222-6920.Site: www.brasilia.diplo.de
Consulado-Honorário da Espanha Endereço: Rua Visconde de Cerro Frio, 221 - Novo Mundo.Contato: (041) 3246-1408.Site: www.maec.es/embajadas/brasilia/es/home
Consulado Geral da Itália Endereço: Rua Marechal Deodoro, 630 - conjunto 2101 Centro.Contato: (41) 3883-1750 / 3883-1751 / 3883-1752.Site: www.conscuritiba.esteri.it
Consulado Geral da Polônia Endereço: Avenida Agostinho Leão Junior, 234 Alto da Glória.Contato: (41) 3019-4662.Site: www.kurytybakg.polemb.net
Consulado de PortugalEndereço: Rua Visconde do Rio Branco, 1358, 20.º andar Centro.Contato: (41) 3233-4211.Site: www.secomunidades.pt/web/Curitiba
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