Alencar foi recordista como interino

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O ex-vice-presidente José Alencar permaneceu por 503 dias na interinidade da Presidência da República, superando as marcas dos ex-vice-presidentes Marco Maciel (1995-2002), Delfim Moreira (1918-1919) e Aureliano Chaves (1979-1985), que estiveram no exercício do cargo de presidente por 312, 194 e 181 dias, respectivamente, de acordo com levantamento feito com informações do governo federal.

Alencar substituiu frequentemente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em razão das viagens para fora do Brasil por causa da política externa de sua gestão, que priorizou contatos pessoais do petista com chefes de governo e Estado. Alencar morreu na tarde de hoje, em São Paulo. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês. A causa foi falência múltipla dos órgãos.

O vice que menos tempo passou no exercício da Presidência foi José Maria de Alkmim, que em 1965 permaneceu na função por três horas. Foi o tempo que o titular, marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, gastou para inaugurar uma ponte entre o Brasil e o Paraguai. Nem sempre o País teve vice-presidente. Nos regimes "revolucionários" e "ditatoriais" do presidente Getúlio Vargas (1930-1945), por exemplo, a Constituição previa que, na ausência do chefe de Estado, outro era escolhido.

Os vices, quando eram eleitos ou selecionados de forma indireta, sempre estiveram envolvidos em polêmicas e debates políticos acalorados. O primeiro vice da história da República, Floriano Peixoto, foi acusado de tentar conspirar contra o titular, marechal Deodoro da Fonseca. Peixoto foi também o primeiro vice a assumir em definitivo o cargo de presidente, com a renúncia de Fonseca, em 1891. Depois dele, outros vices chegaram à chefia do Executivo - Nilo Peçanha, João Goulart, José Sarney e Itamar Franco. Por questões políticas, os vices Pedro Aleixo, em 1967, e Jango, em 1961, foram impedidos de assumir a função em definitivo com o afastamento do titular. Jango, depois de muita negociação política, conseguiu atingir o posto.

Mineiro como Alencar, Delfim Moreira foi o único vice a morrer na função, em 1920, depois de ocupar a interinidade por oito meses com a doença do presidente Rodrigues Alves, que morreu. Moreira tornou-se vice do novo presidente, Epitácio Pessoa. Foi no mandato de Pessoa que Moreira morreu também. Francisco Silviano, em 1902, e Urbano Santos da Costa, em 1922, foram outros vices que faleceram depois de eleitos, mas nem tomaram posse.

Legislação

A Constituição de 1988 é insuficiente na questão da ausência de um presidente ou vice-presidente. Juristas que assessoram o Palácio do Planalto avaliam que é político o entendimento sobre o tema. O artigo 80 da lei fundamental, que trata do exercício da Presidência, estabelece que, em casos de impedimento ou vacância da vaga de presidente ou de vice, serão, sucessivamente chamados para exercer o comando do País os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Este dispositivo constitucional é genérico, na interpretação de juristas, pois não especifica como ocorre o impedimento de um presidente ou vice. Na interpretação de técnicos da Presidência, só o presidente ou o vice podem dizer se estão impedidos de exercer a função. De qualquer forma, só são convocadas eleições no caso de o último da linha de sucessão, o presidente do STF, não assumir a chefia do Executivo.

As Cartas anteriores também eram genéricas nas regras de ausência de um presidente ou vice. Sarney, eleito pelo Colégio Eleitoral como vice do presidente Tancredo Neves, em 1985, foi investido no cargo, provisoriamente, com a enfermidade de Tancredo, em meio a uma acalorada discussão jurídica e política.