Cartilha ensina a elaborar plano diretor do bairro

Diversas cidades do país terão de revisar até o ano que vem seus planos diretores – conjunto de diretrizes para a ocupação e crescimento urbano. E os moradores desses municípios podem participar desse debate. Uma cartilha elaborada pela Fecomércio de São Paulo ajuda as comunidades a construir um método de trabalho para que elas próprias possam estabelecer um plano diretor para seus bairros.

"As comunidades não estão acostumadas a trabalhar com planejamento. Por isso tivemos a preocupação de construir um passo a passo com premissas fundamentais para promover a participação", diz o presidente do Conselho de Desenvolvimento Local da Fecomércio-SP, Jorge Silveira Duarte.

Esse passo a passo inclui a definição de atividades pelas quais a própria comunidade pode se responsabilizar, e a apresentação de propostas do bairro para melhoria da iluminação pública, oferta e funcionamento de equipamentos urbanos e sociais, condições das calçadas, do mobiliário urbano e do comércio, qualidade ambiental, e limpeza e urbanização.

Mais do que oferecer diretrizes básicas para a montagem de um plano, Duarte acredita que, para que haja aproximação da população com as decisões que envolvem a sua região, deve haver mudanças na forma de conviver da sociedade, principalmente no bairro. "As ditaduras na América Latina fizeram com que as pessoas tivessem medo de se organizar, o que gerou uma cultura de planejamento de cima para baixo."

O representante da Fecomércio aponta ainda que, montado o plano de desenvolvimento, a comunidade pode apresentá-lo à prefeitura para que ganhe status de lei e seja incorporado pela administração municipal em seu plano de ação. "É preciso que haja uma revolução na forma de diálogo entre sociedade e sociedade e sociedade e poder público."

Serviço

A cartilha da Fecomércio-SP está disponível no link http://bitly.com/17V61zG