Com apenas 3 técnicos, ONG faz prefeitura economizar muito dinheiro

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Entidade da sociedade civil reconhecida pela eficiência na fiscalização do dinheiro público, o Observatório Social de Maringá divulgou ontem um balanço de suas atividades em 2012. Foram acompanhados 25 dos 1.153 processos licitatórios realizados pela prefeitura de Maringá. Em análises, a entidade encontrou inconsistências e pediu a impugnação de 21 deles, equivalente a 84%. Entre os 21 pedidos de impugnação, 12 foram acatados pela prefeitura.

Segundo a presidente do Observatório Social, Fábia dos Santos Sacco, somente 2% das licitações foram analisadas porque a entidade não tem mais do que três técnicos para acompanhar as concorrências. "O número é pequeno e se deve à limitação técnica que temos. Por isso, há uma concentração dos nossos esforços sobre as secretarias de Educação e de Saúde, que recebem maior parcela do orçamento."

Um dos processos anulados envolvia a compra de 564 televisores de 42 polegadas pelo valor máximo de R$ 1,6 milhão. Os aparelhos seriam distribuídos em escolas e centros de educação. Para o Observatório, a licitação direcionava marca e limitava a concorrência. Além disso, as unidades educacionais que receberiam as tevês foram consideradas vulneráveis no quesito segurança.

Outra licitação cancelada a pedido do Observatório buscava contratar uma empresa para fazer a manutenção de autoclaves [aparelho de esterilização de instrumentos] no valor de R$ 98.514. No edital, a prefeitura exigia que as concorrentes tivessem registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), mas a vencedora tinha apenas dado entrada na obtenção da documentação no órgão regulador.

Também foi cancelado o processo para compra de kits de educação financeira, cujo valor máximo era de R$ 294,9 mil, porque o edital não tinha o valor unitário dos produtos. Já um processo no valor de R$ 5,1 milhões, para a compra de brinquedos, apresentava sobrepreço.

O Observatório também questionou a compra de alguns materiais pela Secretaria da Educação. A entidade apurou que foram investidos quase R$ 500 mil em livros para o projeto Clique Aqui. O edital, porém, não descrevia se a quantidade para a compra era de coleções de livros ou de unidades de livros, além de o conteúdo de parte do material estar disponível gratuitamente na internet. Algumas dessas obras chegaram a custar R$ 77. "É uma apostila que não tem mais que 15 páginas. Pela finalidade e pelo material, avaliamos que [o recurso] poderia ser gasto de melhor forma", explicou Fábia.

Outro problema foi a compra de kits para profissionais da educação. Dos 3,5 mil kits que custaram quase R$ 615 mil, pouco mais de 2.661 foram de fato distribuídos.

Na área da saúde, a entidade constatou que houve falhas no registro ponto, que é feito de forma manual. Entre as situações apuradas estão as de médicos que teriam trabalhado por dezenas de horas de forma ininterrupta. Um dos plantões teria durado 84 horas seguidas, ou seja, três dias e meio. Noutro caso, um médico teria estado em dois lugares ao mesmo tempo.

As irregularidades foram apresentadas para a prefeitura. Segundo a Secretaria da Saúde, os setores responsáveis pela elaboração e acompanhamento da folha-ponto já tomaram as medidas necessárias.