Site cruza lista de doadores de campanha com recebedores de verba pública

A batalha por transparência ganhou mais um aliado: desenvolvido pelo doutorando em Administração Pública Gustavo Oliveira, o site Política Aberta traz a lista de todas as pessoas jurídicas que fizeram doações de campanha em 2012 e cruza os dados para saber quanto cada uma delas ganhou por prestar serviços ao governo federal durante o ano. O levantamento foi feito com base em dados do Portal da Transparência do governo federal e do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Oliveira conta que a ideia do projeto surgiu em setembro do ano passado, antes de o debate sobre o financiamento público de campanhas chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele faz o doutorado na Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, mas o trabalho foi desenvolvido com apoio do Centro de Ética da Universidade de Harvard. Foram três meses de trabalho compilando e cruzando dados.

"Nos Estados Unidos, tive contato com esse problema de lobby e participação das empresas nas decisões públicas. O projeto surgiu para ver esses conflitos de interesse na democracia brasileira", afirma o pesquisador. "Os lobbies legalizados fazem coisas bem extremas nos Estados Unidos. Tem o lobby para mudar os níveis aceitáveis de colesterol, por exemplo, o que implicaria em mais vendas de remédios. Outro exemplo são as prisões privadas, que fazem lobby para aumentar as penas dos crimes."

A partir de exemplos como esses, Oliveira constatou que apenas transparência não basta. "A transparência no financiamento privado de campanhas não é suficiente para evitar o conflito de interesses. E às vezes só a transparência não adianta, porque a gente não impede a consequência disso. Não é só porque a gente sabe quem doou que vai impedir as consequências disso."

Lista

O Política Aberta lista todas as empresas que fizeram doações para campanhas em 2012 e traz um ranking completo das pessoas jurídicas contratadas pelo governo federal ao longo do ano, com todos os valores e datas de pagamento. Segundo o site, 55.744 empresas fizeram doações de campanha durante o ano. É possível ainda fazer a busca por empresa e levantar quanto cada partido recebeu de cada pessoa jurídica.

A construtora Andrade Gutierrez, por exemplo, foi a maior doadora de campanhas em 2012. No total, a empreiteira doou R$ 81,16 milhões para 17 partidos: PT, PMDB, PSDB, PSD, PT do B, PV, PP, PTB, PSB, PMN, PPS, PRB, PSC, PCdoB, PDT, DEM e PPL. Na outra ponta, a Andrade Gutierrez recebeu R$ 99,22 milhões em contratos estabelecidos com os ministérios dos Transportes, das Cidades e da Integração Nacional.

"O desafio é tornar a transparência uma coisa com sentido para o cidadão, que às vezes não tem conhecimento sobre os dados. Os dados são públicos, mas no Portal da Transparência eles são inacessíveis para parte do eleitorado. A ideia é colocar um nível a mais de simplificação em cima desses dados", explica Oliveira.

O próximo projeto será cruzar as doações com quanto cada empresa recebeu em financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) durante 2012. "O interessante é ver que tipo de decisão estratégica leva essas empresas a doar para tantos partidos diferentes. Os dados não explicam, mas são indicadores desse vestígio. São pistas que indicam esse tipo de estratégia", diz o pesquisador.

Serviço

O site Política Aberta pode ser acessado no endereço www.politicaaberta.org