Os delegados que atuam na Operação Alba Branca afirmam que o esquema mantido pela Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) na venda de produtos para a merenda escolar no governo do Estado de São Paulo e em prefeituras paulistas era “uma verdadeira farra com o dinheiro público”.
O termo consta do pedido de prisão de sete pessoas ligadas à cooperativa, de Bebedouro (SP), assinado pelos delegados da Polícia Civil Mario José Gonçalves, Paulo Roberto Montelli e João Vitor Silvério. O documento foi a base para deflagração da Alba Branca, em 19 de janeiro, que investiga esquema de fraudes em contratos do governo do Estado e de 22 prefeituras.
O esquema, diz a polícia, se aproveitou da legislação federal que estipula e prevê incentivos para compra de até 30% de produtos da merenda escolar de pequenos produtores rurais.
A representação dos delegados aponta que o esquema envolvia propinas, chamadas pelos investigados de “comissões”, que giraram entre 10% e 20% em contratos com governo estadual e prefeituras para fornecimento de produtos para merenda, como suco de laranja e arroz. A Coaf participava das chamadas públicas simulando disputa com outras cooperativas ligadas a ela, combinando preços, que eram superfaturados. Para garantir os contratos com governo e prefeituras, era feito o acerto de “comissões”.
“Tais valores, via de regra, são entregues em dinheiro ao representante do órgão público participante do esquema, no caso, alguém que funcionava como um ‘lobista’“, informa o relatório da Alba Branca.
Apreensão
Com base em horas de escutas telefônicas e nos depoimentos de pelos menos seis funcionários da Coaf, incluindo o presidente da entidade, Cássio Chebabi, a investigação detalhou como eram feitas as entregas de pacotes de dinheiro, depósitos em contas e acertos em postos de combustível às margens de rodovias.
No documento, a Polícia Civil aponta que foi identificada a “entrega de valores, sendo uma no valor de R$ 130 mil, uma segunda de R$ 80 mil e, uma terceira, que iria ser efetuada no valor de R$ 95 mil”.
Considerada pela Alba Branca “importante prova material da efetiva existência dessa organização criminosa”, a polícia apreendeu R$ 95,6 mil reais em notas de R$ 50 e R$ 100, no dia 9 de janeiro, em Taiuva - vizinha a Bebedouro, sede da Coaf.
O dinheiro seria a propina paga a Marcel Ferreira Julio, filho do ex-deputado Leonel Julio, que atuaria como lobista que fazia a ligação entre a Coaf e os agentes públicos do governo do Estado e das prefeituras. Ele está foragido e foi flagrado nas escutas feitas pela operação com autorização judicial e teve seu nome citado.