Em abril e maio deste ano, meses que antecederam a votação do processo de impeachment que afastou do cargo a presidente Dilma Rousseff, o Ministério da Agricultura repassou R$ 6 milhões em convênios firmados com estados, municípios e entidades privadas. Todo o dinheiro foi para um único estado: Tocantins.
A liberação coincide com a passagem da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) pela pasta. Ela deixou o cargo em 12 de maio deste ano, após a presidente Dilma Rousseff ser afastada pelo Senado.
Os números foram obtidos por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal e confirmados pelo Ministério da Agricultura. O dinheiro liberado diz respeito a cinco convênios: um firmado com a Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária do estado, dois com a prefeitura da capital Palmas, e dois com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins.
Para a secretaria estadual, foram liberados R$ 1 milhão, para apoio à realização de uma feira agropecuária. Palmas recebeu R$ 2 milhões. A maior parte (R$ 1,5 milhão) foi para o fortalecimento da assistência técnica e extensão rural aos pequenos agricultores, produtores da agricultura urbana, pescadores e aquicultores. O restante (R$ 500 mil) serviu para a aquisição de calcário, usado na correção e preparo do solo (que tem PH ácido no município).
Os demais R$ 3 milhões vieram de emendas parlamentares, e foram repassados para a Federação da Agricultura e Pecuária do estado. O objetivo dos dois convênios firmados com a entidade é a realização de feiras agropecuárias em municípios tocantinenses.
Os convênios também preveem contrapartidas por parte dos beneficiados. O governo estadual, por exemplo, tem que desembolsar R$ 112 mil. A prefeitura de Palmas deve contribuir com R$ 213 mil. No caso da Federação da Agricultura e Pecuária, são R$ 3 mil.
Também houve um aumento expressivo nos gastos totais do ministério efetuados no estado do Tocantins. Pulou de R$ 1 milhão em abril para mais de R$ 7 milhões em maio. Isso inclui convênios e outras despesas. Com isso, saiu da 19ª posição entre as unidades da federação para a terceira, de um mês para o outro.
O Ministério da Agricultura confirmou os valores dos repasses dos convênios, mas não conseguiu analisar os números das despesas totais até o fechamento da edição. A pasta não se posicionou sobre o fato de Tocantins ter sido mais beneficiado que os outros estados.
Procurada, a assessoria da senadora Kátia Abreu disse que precisaria de mais tempo para analisar os dados e se manifestar de forma mais detalhada sobre a execução orçamentária do Ministério da Agricultura. Depois que deixou a Pasta, Kátia retornou ao Senado, onde passou a atuar na comissão do impeachment como parte da bancada que defende as presidente afastada Dilma Rousseff.