Sindicância foi concluída na Sanepar
O relatório final da sindicância aberta para apurar eventuais desvio de condutas de funcionários na gestão de contratos da Paranasan foi concluída e entregue ao conselho de administração da companhia de saneamento. Mas o presidente do conselho, Pedro Henrique Xavier, disse que até o final de junho o órgão fará a análise do trabalho da auditoria interna da empresa e somente depois vai se pronunciar sobre os resultados.
A sindicância foi instaurada no fim de fevereiro na última reunião presidida pelo então procurador-geral do estado Sérgio Botto de Lacerda. Uma das justificativas de Botto para a instauração de processo foi a autorização dada pela Sanepar, sem a devida consulta ao conselho.
O presidente da Sanepar, Stênio Jacob, disse ontem que o Paraná deve receber R$ 76 milhões do Ministério das Cidades, em forma de empréstimo, dentro do programa de saneamento ambiental em regiões metropolitanas. Os recursos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e o valor total dos projetos do Paraná previamente aprovados é de R$ 91,087 milhões. Desse valor, cerca de R$ 15 milhões são recursos próprios, como contrapartida ao investimento federal.
Os recursos devem atender a projetos de serviço de abastecimento de água e de esgoto na região metropolitana de Curitiba e em Londrina. As informações foram passadas por Jacob durante a reunião semanal do secretariado do governo do estado, em que o presidente da Sanepar apresentou os resultados obtidos pela Sanepar entre janeiro de 2003 a dezembro de 2006 e anunciou os planos de investimentos da empresa até 2010.
Segundo Jacob, a Sanepar programa investimentos de R$ 2,222 bilhões até 2010, sendo R$ 500 milhões por ano. A maior parte de recursos vem do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 821,471 milhões. Outros investimentos serão destinados pela própria empresa (R$ 412,672 milhões), pela Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS (R$ 573,426 milhões), além de recursos de programas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (R$ 179,892 milhões) e do governo do estado (R$ 143,452 mihões).
Debate
Convidado a discutir projeto de lei na Assembléia Legislativa que pretende reduzir a taxa de esgoto de 80% para 40% do porcentual sobre a taxa de água, Jacob afirmou ontem que a medida só será possível se houver alguma forma de subsídio da tarifa. "Para reduzir a tarifa de esgoto, vamos ter de buscar o recurso em outro lugar. Vai subir a tarifa de água, ou a Assembléia tem uma nova fonte de recursos para subsidiar a tarifa de esgoto? Ninguém faz mágica", disse. A Comissão de Finanças da Assembléia agendou a visita de Jacob para hoje, para verificar a viabilidade econômica do projeto de lei, de autoria do deputado Mauro Moraes (PMDB).
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