2016 está sendo tratado como o ano do investimento pelo governo do Paraná. No orçamento do estado, a previsão é de R$ 3,5 bilhões – considerando apenas os investimentos feitos diretamente pelo Executivo. Caso realizado integralmente, isso significaria 226% de aumento em relação a 2015. Historicamente, porém, o governo investe apenas metade do que prevê em leis orçamentárias.
R$ 3,5 bilhões
Um investimento de R$ 3,5 bi seria consideravelmente mais alto que o patamar histórico recente. Em valores absolutos, o estado não passa dos R$ 2 bi desde 2003. Se aplicada a média geral de execução do orçamento de investimento dos últimos 13 anos, o valor atual cairia para R$ 1,8 bi.
Essa quantidade de investimento já havia sido prevista em 2013 e 2014. Mas o que foi, de fato, gasto pelo governo foi R$ 1,7 bilhão e R$ 1,5 bilhão. Nesse caso, estão sendo considerados valores absolutos, não corrigidos pela inflação – o que significa que o patamar de gastos era, na verdade, superior ao previsto para este ano.
Segundo o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, o governo espera cumprir essa meta. “O orçamento [de 2016] é mais realista que o dos anos anteriores. No passado, o estado superestimou as receitas e subdimensionou despesas fixadas, o que causou essa diferença. Neste ano, trabalhamos apenas com receitas possíveis.” Este é o primeiro orçamento elaborado durante sua gestão como secretário.
Segundo ele, o governo trabalha com fontes receitas já aprovadas pela Assembleia Legislativa, como a alienação de imóveis e a securitização de recebíveis. E haverá recursos de operações de créditos e convênios “possíveis de serem realizados” – além do aumento das receitas ordinárias, além de ‘aperto de cintos’ com o custeio da máquina.
Ele diz, ainda, que a perspectiva negativa para a economia brasileira foi considerada, e que o orçamento foi feito de forma “muito conservadora”. “A não ser que aconteça uma catástrofe com a economia brasileira, que afete profundamente o Paraná, não vejo porque [o orçamento de investimento] não ser executado.”
Nos últimos 13 anos, o governo previu no orçamento que investiria R$ 28,5 bilhões, em valores nominais, mas gastou R$ 14,7 bilhões.
A tendência de superestimar o investimento se acentuou nos últimos cinco anos. Durante a gestão Beto Richa (PSDB), o governo executou somente 43,6% do orçamento previsto para investimento – a taxa foi de 59,9% durante os dois mandatos de Roberto Requião (PMDB). Em 2015, a taxa foi de 37,9% – melhor apenas que 2011.