Estados dão sinais de acordo sobre royalties

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Em encontro realizado ontem em Brasília, governadores de estados produtores e não produtores de petróleo acenaram com um possível entendimento sobre a questão da divisão dos royalties do setor. Na reunião, os representantes da região Nordeste – que não são beneficiados por ganhos significativos pela extração do pré-sal – cederam e concordaram que os estados produtores, co­­­mo Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, tenham uma participação maior nos royalties do setor.

Em contrapartida, os produtores aceitam que os demais estados tenham uma compensação imediata, que valerá a partir da aprovação do acordo no Congresso e não apenas quando a exploração das novas reservas do pré-sal der retorno financeiro.

Uma ideia discutida foi a criação de um Fundo de De­­­senvolvimento Regional com recursos não apenas da União, mas também da antecipação de parte das receitas futuras dos estados produtores. Com isso, seria possível aumentar a participação as receitas de quem não produz imediatamente, sem diminuir os ganhos dos produtores. Uma sugestão é a emissão de títulos, com lastro nos ga­­­nhos futuros pela exploração do pré-sal.

O Congresso aprovou no ano passado novas regras da partilha dos royalties, redistribuindo o benefício entre todos os estados e municípios. Até então, apenas os estados e mu­­­nicípios produtores recebiam o dinheiro. A aprovação da medida gerou protestos dos produtores. O projeto aguar­­­da a sanção da presidente Dilma Rousseff.