Curitiba Para o dirigente máximo da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está perdendo as chances de contornar a crise política. "Ele poderia ter feito um grande pronunciamento à nação, mas preferiu um discurso pífio." Para Busato, Lula não tem mais força para sair da crise sozinho e deveria pedir auxílio ao Conselho da República. "Estamos enfrentando uma crise institucional. A Constituição deveria ser seguida e o Conselho convocado."
O presidente da OAB conversou com a Gazeta do Povo antes de fazer seu discurso de abertura na 3.ª Conferência Estadual dos Advogados do Paraná, ontem no Embratel Convention Center. Na entrevista e na solenidade, Busato foi duro com o governo e alertou: " A Ordem está atenta. Se tiver de vier impeachment, vai vir"
Gazeta do Povo No processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, a OAB teve uma importância fundamental. Quais as semelhanças entre os dois momentos políticos e qual o papel da OAB no atual momento?
Roberto Busato A Ordem vê essa crise com a maior seriedade possível. É uma crise inédita na história republicana do Brasil. As crises nasciam de fora para dentro do governo e esta nasceu de dentro para fora. Foram os próprios membros do governo e parlamentares da base de sustentação do governo que cometeram deslizes morais éticos contaminando todo o sistema. Houve uma sistematização da corrupção dentro do poder. A crise tem contornos mais cruéis do que aquela que derrubou o Collor. A Ordem nunca se omitiu nos momentos importantes da nação. Não será agora que a Ordem vai se omitir. Parece que estamos a bordo de um avião sem comandante. Não se sabe onde onde vai a aeronave. A Ordem vem acompanhando o desenlace e, no momento certo, estará tomando as providências que julgar do interesse da sociedade.
O que o presidente deveria fazer diante do atual momento político?Nós fizemos algumas sugestões. A Ordem, na segunda-feira, deliberou por unanimidade uma idéia que era a minha e que eu havia dado a conhecer ao presidente do PT, Tarso Genro, no sentido do presidente da República convocar o Conselho da República. Está na Constituição, no artigo 90, que o Conselho deverá ser convocado pelo presidente nos momentos de desestabilização do sistema democrático. E evidentemente que estamos passando por uma crise institucional. O presidente não está conseguindo debelar sozinho essa crise. Nada melhor que convocar esse conselho, composto, de 15 pessoas, com membros do seu governo e com seis cidadãos que possam auxiliá-lo. Essa foi a proposta mais importante que o Conselho colocou, inclusive por escrito para análise do presidente. Até o momento, porém, o presidente não se manifestou.
Sempre entendemos também que o presidente poderia contornar a crise fazendo um grande pronunciamento à nação. E o presidente não fez. Nós vimos na sexta-feira um pronunciamento pífio e incongruente com o tamanho da crise. Ficou muito aquém do que se desejava saber do presidente. Nessa tibieza do depoimento, ele acabou acrescentando mais um ingrediente a essa crise. Houve uma inconclusão dos pensamentos do presidente em relação à nação. Faltou transparência.
Com a continuidade da crise, dá para se falar em impeachment?O impeachment é uma medida constitucional. Não é golpe. Não é nada fora do ordenamento jurídico da nação. É um instrumento que pode ser usado. O Brasil está mostrando um amadurecimento do sistema democrático. Ninguém deseja propor agora um impeachment. Queremos uma solução para a crise política e o impeachment é uma solução muito amarga. É um remédio cruel. Se ocorrer será o oposto ao que ocorreu ao presidente Collor. Naquele impeachment houve uma grande festa cívica. Era um grupo de facínoras que estavam assaltando o erário público. Aqui temos uma corrupção sistematizada dentro dos poderes públicos. Um presidente que carregou o sonho dos brasileiros, que teve a maior votação da história desse país. Se houver um impeachment será silencioso. Mas se tiver que ser usado, será usado.
O impeachment pode gerar alguma instabilidade social?Não vejo razão para isso. A crise está dentro do seu gabinete, mas Lula é um presidente altamente popular. A sociedade brasileira está bastante serena e madura interpretando o momento político. Não há esse conflito de classes que o presidente tentou demonstrar em alguns movimentos isolados e políticos no sentido de mostrar uma faceta populista que nada serve ao país e nem mesmo a ele. Não há golpismo no ar. O sistema militar está pacífico e tranqüilo, olhando a crise com sobriedade. O Judiciário está preservado e não há qualquer tipo de conspiração das elites, como disse o presidente. Não há esse tipo de conflito. Só há na cabeça dele e deste presidente da Venezuela (Hugo Chávez) que não é conselheiro aprazível e competente para esse momento.
Qual o futuro da crise?O cenário muda a todo instante. O cenário é incontrolável. É como uma caixa de lenço de papel. Você puxa um, aparece o segundo, você puxa o segundo e aparece o terceiro. Não sabemos onde acaba. Agora o presidente está se isolando. Está sozinho. Parece até que o PT ameaça abandoná-lo.
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