Estilo discreto de Serraglio deve tirar Ministério da Justiça dos holofotes

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O deputado federal pelo Paraná Osmar Serraglio toma posse nesta terça-feira (7) na cadeira de ministro da Justiça e da Segurança Pública, ampliando a participação do PMDB na Esplanada dos Ministérios. No comando da pasta, o paranaense deve adotar um estilo discreto, diferente do antecessor, Alexandre de Moraes, conhecido por “gostar dos holofotes”, na definição dos colegas.

O termo de posse será assinado por Serraglio às 15 horas, no Palácio do Planalto. A transmissão do cargo, daí no edifício do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, ocorre às 17 horas.

Alexandre de Moraes já recebeu o aval do Senado para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Teori Zavascki, morto em janeiro. A posse de Moraes como ministro do Supremo está marcada para o próximo dia 22.

Lava Jato

Conhecido na Câmara dos Deputados pelo perfil discreto, Serraglio já sinalizou que pretende ficar longe de polêmicas.

Nas primeiras entrevistas que concedeu à imprensa logo após ser anunciado para o comando da pasta, no último dia 23, o peemedebista já enfatizou que não pretende fazer qualquer mudança na Operação Lava Jato.

Segundo ele, a Lava Jato “é do sistema Judiciário”, e “nada tem a ver” com o seu trabalho. “A Polícia Federal é subordinada ao Ministério da Justiça apenas administrativamente. A PF tem total autonomia”, declarou Serraglio, à Gazeta do Povo, naquele dia. Na segunda-feira (6), reafirmou que não vai promover mudanças na cúpula da PF, que é hierarquicamente subordinada ao Ministério da Justiça.

Segurança pública

Com formação em Direito, mas com histórico de atuação parlamentar atrelada ao agronegócio, Serraglio reconhece não ter experiência na área de segurança pública.

Serraglio também diz que pretende ter a ajuda do advogado criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira, amigo do presidente Michel Temer, para resolver o problema da crise do sistema carcerário, maior desafio hoje da pasta.

Mariz afirmou na segunda-feira (6) que não pretende deixar seu escritório de advocacia, que defende réus da Lava Jato, para ingressar no governo. Apesar disso, Serraglio quer que Mariz integre algum conselho que participa da formulação das políticas públicas para dar sua contribuição.

Os conselhos são formados por integrantes do governo, mas também da sociedade civil – o que permitiria a Mariz participar da formulação de políticas de segurança sem estar formalmente ligado ao governo. A expectativa é de que o criminalista seja indicado para o Conselho de Política Criminal e Penitenciária e o Conselho Nacional de Segurança Pública.

Espaço para o PMDB

Serraglio chega ao posto de ministro de Estado na esteira da pressão feita pelo PMDB por mais espaço na Esplanada dos Ministérios. No primeiro desenho do presidente Temer, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública pertencia a um tucano, Alexandre de Moraes, obrigado a se desfiliar para integrar o STF.

Mas, embora o nome do paranaense tenha sido levado ao Planalto pelo líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (SP), sua indicação não foi unânime entre os correligionários.

O preferido era o deputado federal Rodrigo Pacheco (PMDB), parlamentar de primeiro mandato por Minas Gerais. Foi excluído pelos posicionamentos críticos em relação ao poder de investigação do Ministério Público.

Bancada do Paraná

Serraglio é o segundo parlamentar do Paraná licenciado para uma função no governo federal. Eleito deputado federal pelo Paraná em 2014, Ricardo Barros (PP) está hoje à frente do Ministério da Saúde.

Com a saída de Serraglio da Câmara dos Deputados, o suplente Rodrigo Rocha Loures (PMDB), que estava como assessor especial do presidente Temer, segue para o Legislativo.