O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes, que deixará os cargos nesta semana, fez uma avaliação da sua gestão e disse estar convicto que "deixa um Judiciário mais forte". "Acho que tivemos dois anos de muita atividade e estou deixando o Judiciário mais forte, mais importante nas relações institucionais. Temos, realmente, a consolidação do poder Judiciário", disse.
A declaração foi feita nesta segunda-feira (19), em Natal, durante a solenidade de lançamento do Processo Judicial Eletrônico (PJE), que prevê a digitalização completa das ações judiciais. Na primeira fase do PJE, será facultativo ao advogado impetrar com a ação virtual. No entanto, a partir de setembro, os seis Estados que integram o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Alagoas, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Sergipe e Rio Grande do Norte), trabalharão apenas com os processos virtuais.
"O Tribunal Regional Federal da 5ª Região foi eleito o segundo melhor do País. Essa eficiência levou o Conselho Nacional de Justiça a estender para outros treze tribunais de justiça e seis do tribunais do trabalho todo o trâmite processual eletrônico. A adesão nos mostrou que estávamos no caminho certo. Hoje, sabemos avaliar essa conquista com a redução no tempo da demanda", analisou o ministro do STF, Gilmar Mendes.
O presidente do Tribunal Regional Federal, Luiz Alberto Gurgel de Faria, afirmou que o investimento nos próximos três anos será de R$ 7 milhões. Na primeira etapa, serão apenas as varas cíveis: "Mas vamos implantar o Processo Judicial Eletrônico também nas Varas de Execução Fiscal e Criminais", disse o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, o juiz federal Ivan Lira de Carvalho.
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