Evangélicos ocupam postos em comissões “estratégicas”

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A indicação do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara não é um fato isolado. Faz parte de uma estratégia mais ampla da Frente Parlamentar Evangélica, que reúne 68 deputados. O objetivo da bancada evangélica é ocupar espaço e postos-chave em comissões que tratam das reivindicações dos homossexuais, da flexibilização das normas sobre aborto e de políticas sobre drogas.

Os atritos com grupos de direitos civis, movimentos de direitos humanos, ativistas pró-aborto e em defesa da laicização do Estado só tendem a se intensificar nas comissões que tratam desses temas. Desde o início do ano, a bancada evangélica ocupa 18 das 72 cadeiras da Comissão de Seguridade Social e Família. Entre as atribuições da comissão estão a análise de projetos ligados à saúde pública – como consumo de drogas e bebida alcoólica por jovens – e à família, como o aborto e proteção à criança. Do grupo evangélico, seis são titulares na comissão e os outros 12, suplentes.

Na Comissão de Direitos Humanos, a frente conquistou 14 dos 36 postos e a presidência – quase 40% das vagas. Sua tarefa é avaliar denúncias e projetos ligados à violação dos direitos humanos. Nesta comissão, ocorre o debate do projeto que pretende classificar a homofobia como crime.

Rádios e drogas

Outra comissão que desperta o interesse dos evangélicos é a de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Eles controlam 14 das 42 cadeiras do colegiado, com sete titulares e sete suplentes. Entre as atribuições dessa comissão está a análise de pedidos de concessão para rádios. Devem passar pela análise da comissão propostas que visam a proibir o aluguel de horários em canais de TV aberta – algo usado com frequên­cia por igrejas para transmissão de seus programas.

A frente ainda concentra forças em comissões criadas para analisar temas específicos. Uma delas é a do Sistema Nacional de Políticas Sobre Drogas, que aprovou, em dezembro, projeto de lei que aumenta a pena de traficantes e permite a internação compulsória de viciados.