Ex-deputado do Paraná é suspeito de fraudar a pena alternativa

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O Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) abriu investigação contra o ex-deputado federal paranaense José Borba, condenado no processo do mensalão. A suspeita é de que ele superfaturou materiais de construção e cestas básicas que comprou para doar a entidades definidas pela Justiça como medida necessária para cumprir sua pena alternativa determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em audiência ontem na Vara de Penas Alternativas do Distrito Federal, o ex-congressista foi intimado a explicar as diferenças de preço nos itens adquiridos por ele a partir de dezembro do ano passado.

Borba foi condenado pelo STF a dois anos e seis meses de cadeia. Conseguiu trocar essa punição por uma pena alternativa, que consiste na doação de produtos no valor equivalente a 300 salários mínimos (R$ 217,2 mil atualmente) a entidades indicadas pela Justiça.

O indício de fraude surgiu porque Borba comprou 170 cestas básicas por R$ 80 cada uma. No entanto, um levantamento do governo do Distrito Federal encontrou para os mesmos itens preços que variavam de R$ 29,90 a R$ 39,89.

Além disso, uma perícia do MP-DF também constatou diferenças nos preços de tijolos comprados pelo ex-deputado para ser repassados a um presídio feminino de Brasília. Foram 2,5 mil tijolos e dez sacos de cimento com 50 quilos cada. Segundo reportagem de ontem do jornal Correio Braziliense, Borba informou que o milheiro dos tijolos custou R$ 5.350. Mas o MP descobriu que, na mesma loja em que ele comprou o produto, mil blocos e cimento saem por apenas R$ 1.800. Se as irregularidades forem confirmadas, Borba pode ser preso.

Explicação

O advogado de Borba, Michel Saliba, informou que não havia tijolos em quantidade necessária para a pronta entrega no varejo de Brasília na época da aquisição. Como a fábrica não vendia diretamente a pessoas físicas – no caso, o deputado – foi necessário recorrer à intermediação de uma empresa para que fizesse a compra para o parlamentar. Por isso, o ex-deputado teve de pagar o preço solicitado pela empresa, mais alto do que o encontrado pelo Ministério Público.

Sobre as cestas básicas, Saliba disse que elas foram compradas em dezembro, época de Natal, enquanto que a pesquisa do governo brasiliense é de fevereiro, o que explicaria a diferença nos valores. "Compramos cestas de Natal, não cestas básicas", argumentou, acrescentando que em dezembro os preços dos produtos estavam mais elevados.

Multa

Além da pena alternativa, Borba também foi condenado no mensalão a pagar multa de R$ 617 mil. Como o valor foi atualizado, ele terá de recolher aos cofres públicos R$ 895 mil.